Scientia Iuris  

Maria de Fátima Ribeiro

 

 

Carolina Dacko,Paula Daniela Egues,Matias Isás

Em seguida é apresentada uma monografia da investigação, cujo o alvo principal é fazer uma análise comparativa dos efeitos próprios de um sistema de integração, entre a Comunidade Européia e o MERCOSUL. Assim como, tentaremos demonstrar como um indivíduo,... see more

Ticiana Noronha,Fernando Kinoshita

O artigo tem como objetivo confrontar as normas constitucionais que disciplinam a processualística dos atos internacionais do MERCOSUL no sentido de definir quais são os entraves responsáveis pela demora entre a aprovação de um tratado internacional e a s... see more

Akemi Maria Borcezzi

Baseado em um caso real, o ataque contra os Estados Unidos, foi desenvolvida uma análise considerando o direito internacional, focalizando o problema que a comunidade internacional irá enfrentar e o que tem sido feito para solucionar o problema. Primeiro,... see more

Bismarck Duarte Diniz

O tema flexibilização é recorrente e avança com olhar crítico ao processo de mudanças questionando os paradigmas que levam a desregulamentação descaracterizando a lógica da preservação jurídico-social do trabalhador.

Luiz Fernando Belinetti

Neste trabalho, pretende-se enfrentar rápida e objetivamente uma questão que tem gerado não só polêmicas como principalmente problemas concretos de difícil solução: a legitimidade ativa "ad causam" para ações visando a defesa de interesses individuais hom... see more

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

O ensino jurídico é tratado no presente ensaio, partindo da ética, visando irradiar seus raios quiçá solares sobre a apreensão do conhecimento do Direito, nas faculdades brasileiras que exploram esta vertente científica. Partindo-se dos princípios orienta... see more

Laércio Rodrigues de Oliveira

A finalidade do presente trabalho é proporcionar uma visão sobre O Perfil do Mercado de Trabalho Formal do Estado no Paraná no período de 1989-1999. Inicialmente apresenta-se a análise sobre as recentes migrações e a urbanização no Estado e a influência d... see more

Maria de Fátima Ribeiro,Juliana Kiyosen Nakayama

O presente estudo tem o objetivo de analisar o conceito de soberania, da existência ou não da soberania tributária no Brasil e suas implicações com o pacto federativo e competências tributárias face ao MERCOSUL. Ressalta a preocupação de uma das liberdade... see more

Maria Francisca Carneiro

Trata-se de interesses e origens comuns ao Direito e à Lógica, numa abordagem histórica, comentando-se também algumas discrepâncias verificadas em determinados momentos do desenvolvimento desses saberes. Delineia-se um panorama geral de algumas das modern... see more

Valesca Raizer Borges Moschen

Tradicionalmente, na concepção do direito de propriedade intelectual – de certa forma, uma espécie do direito de propriedade – (desenvolvido, através da consolidação do capitalismo industrial e do próprio Estado moderno) duas foram às tensões inerentes a ... see more

Giovanne Henrique Bressan Schiavon

Analisa o argumento de que a marca de certificação é um instrumento que pode ser utilizado pelo Estado para induzir a auto-regulamentação da atividade econômica.

Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva

Uma das bases para o estabelecimento de um mercado comum entre parte dos países da América do Sul está pautada na liberdade de circulação, seja de bens, seja de fatores produtivos. Justifica-se, assim, o presente trabalho, que estuda a prestação de serviç... see more

Ana Claudia Duarte Pinheiro

A humanidade vem, a partir da segunda metade do século XX; tomando conhecimento de todos os problemas decorrentes dos prejuízos ambientais causados pelos desmandos do próprio homem que já se conscientizou de seus atos maléficos, mas não mudou efetivamente... see more

Danielle Annoni

Os setores agrícola e têxtil, têm sido os maiores alvos do protecionismo dos países desenvolvidos, que possuem em comum o fato de que a quantidade de mão-de-obra utilizada é bastante grande o que significa margem de variação do custo final do produto. Por... see more

André Ricardo Vier Botti

O artigo trata do binômio demanda e resposta sob a perspectiva do processo como tutela bilateral, onde tanto o autor quanto o réu deduzem uma demanda inicial, que delimita toda a atividade jurisdicional. O autor objetiva que a resistência do réu seja decl... see more

Flademir Candido da Silva

Ao analisar o potencial econômico do MERCOSUL e a necessidade imperiosa de aumentar as conexões para obtenção de vantagens no processo de integração, considera o potencial estratégico da posição geográfica da Região Norte do Paraná, argumenta que a soluçã... see more

Josycler Aparecida Arana Santos

O presente artigo visa apresentar a importância do Princípio da Estrita legalidade para o Direito Tributário, o qual encontra-se previsto no art. 150, I da atual Constituição Federal. Este princípio é o alicerce de todo o direito tributário, pois todos os... see more

Luciana Mendes Pereira Roberto

A Vida é o bem fundamental do ser humano, pois sem a vida, não há que se falar em outros direitos, nem mesmo os de personalidade. Com base nesse entendimento, todo o homem tem direito à vida, ou seja, o direito de viver e não apenas isso, tem o direito de... see more

Luciana Veiga Caires

Apresenta a problemática relativa à inexistência de bens penhoráveis no processo de execução, particularmente no tocante à questão dos sigilos bancário e fiscal. Investiga a natureza jurídica desses dois institutos, bem como seu enquadramento legal, enqua... see more

Marcos Jorge Catalan

O negócio jurídico não pode mais ser interpretado sob a égide da liberdade absoluta e ilimitada. Algumas normas de natureza cogente hão de ser observadas, várias delas oriundas do próprio texto constitucional, que deve servir como cercania aos princípios ... see more

Priscila Yumiko Sakamoto

A harmonização tributária é um passo imprescindível para a concreta integração do MERCOSUL, e dentro dessa aproximação das legislações tributárias, é que surge a necessidade de uma norma antievasiva em comum, como importante instrumento para coibir a evas... see more

Rita de Cássia Resquetti Tarifa,Zilda Mara Consalter

O Decreto Lei n. 911/69 determina a equiparação do contrato de alienação fiduciária em garantia ao de depósito, quando prevê a possibilidade de decretação de pena de prisão por depositário infiel. Entretanto, o posicionamento mais moderno coaduna-se com a... see more

Ives Gandra da Silva Martins

O autor faz uma análise do perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico, referidas no artigo 149 da Constituição Federal de 1988, mostrando a vinculação destas à ordem econômica, fazendo surgir o direito econômico.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

O estudo pretende mostrar o procedimento monitório e os problemas processuais que a ação pode ter antes mesmo que o réu venha a ser citado. A legislação é omissa e a jurisprudência não é uniforme, trazendo ao operador do direito a incerteza quanto a sua e... see more

Sergio Eduardo Canella

O objetivo neste trabalho é verificar a possibilidade de coexistência entre a ALCA, MERCOSUL e Comunidade Andina.

Vinicius Castrequini Bufulin

O estudo visa abordar os aspectos fundamentais da alteração informal do ordenamento jurídico. Isso para que seja possível uma análise do controle de constitucionalidade do produto da Mutação Constitucional e da Mutação Legal.

 

Resumo de Dissertações

Marcelo M. Bertoldi

A partir dos estudos de Fabio Konder Comparato procuramos desenvolver o trabalho que se segue, trazendo à discussão questões atuais relacionadas com o cotidiano do relacionamento entre os acionistas da sociedade anônima.

Ricardo Ignacio Beltramino Herren

O objeto deste trabalho é delinear a convivência de instrumentalizar um sistema que permita aos particulares encontrar vias alternativas de solução de controvérsias.

Silmara J. A. Chinelato e Almeida

Nascituro é a pessoa por nascer, já concebida no ventre materno. No Brasil tem-se três correntes fundamentais acerca de sua natureza jurídica: a natalista, em que se afirma que a personalidade civil começa do nascimento com vida, conforme o artigo 4° do C... see more