15 articles in this issue
Emilio Garrote Campillay
En el presente trabajo se propone un concepto de Derecho y de Constitución a partir del cual se analizan las principales normas contenidas en los textos constitucionales de Italia, Alemania, Francia, Portugal y España a objeto de demostrar la estrecha y d... see more
Kamal Ahmad Khan
Language in its most developed forms is a priceless creation of man. It has always been a matter of slow evolution and no language can claim to have been born perfect or complete. Its evolution has marked its progress and in the evolution of human civiliz... see more
Jakson Lima Rocha,Renata Albuquerque Lima,Lívya Maria Vaz Cordeiro
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores... see more
Raphael Andrade Silva,Matheus Silva De Paiva,Gustavo Saad Diniz
Nos últimos anos, assiste-se a um fenômeno de crescimento exponencial de novos modelos de negócios, usualmente referidos como disruptivos, próprios do que se tem chamado, sem absoluta homogeneidade terminológica, de "economia compartilhada". Tais modelos ... see more
Leonardo da Rocha de Souza,José Alcebíades de Oliveira Junior
A corrupção é uma deturpação que ocorre na atuação política, afastando os gestores públicos de realizarem o interesse público. O objetivo deste texto é demonstrar que o desenvolvimento da corrupção ocorre por que os detentores do poder político realizam s... see more
Marcelo Guerra Martins,Marcelo Tadeu Nascimento,Ronny Max Machado
O presente artigo tem como foco o serviço de transporte por meio da utilização do Uber, tecnologia típica da sociedade da informação, pautada pela utilização da internet e de equipamentos eletrônicos como tablets e smartphones. São abordados também os asp... see more
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
O artigo analisa a cláusula de raio no direito brasileiro, apresentando seu conceito e discorrendo sobre a ausência de previsão de tratamento da matéria no ordenamento pátrio, sem se olvidar do disposto no artigo 54 da Lei nº 8.245/91, que afirma a preval... see more
Andréa Dourado Costa,Ana Virginia Moreira Gomes
Este estudo visa examinar os limites no exercício do poder diretivo do empregador diante da potencial violação dos direitos de personalidade dos empregados pela prática de atos discriminatórios a partir da coleta de dados sensíveis. A pesquisa analisa o c... see more
José Ricardo Suter,Rozane da Rosa Cachapuz
O Estado Democrático de Direito sugere e instiga a utilização das formas consensuais de resolução de conflitos que superem o modelo judicial tradicional. Este trabalho apresenta a aplicação da mediação como meio de resolução de conflitos no direito de fam... see more
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral,Nida Saleh Hatoum,Marcos Massashi Horita
A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo atual... see more
Déborah De Meira Málaque
Resenha da obra "As Paixões e Os Interesses - Argumentos políticos a favor do capitalismo antes do seu triunfo" (HIRSCHMAN, Albert O. As Paixões e Os Interesses - Argumentos políticos a favor do capitalismo antes do seu triunfo. Tradução: Luiz Guilhe... see more