Scientia Iuris  

 

Lívia Pitelli Zamarian,Vidal Serrano Nunes Jr.

O artigo aborda as características atuais do sistema decontrole de constitucionalidade brasileiro, em especial a almejadaabstrativização do controle difuso. Para tanto, estuda a teoriada inconstitucionalidade, os sistemas de controle, o hibridismobrasilei... see more

Luciano Alves Rodrigues dos Santos,Rozane da Rosa Cachapuz

Demonstra-se a evolução do Direito Administrativo,quanto às três reformas do Estado Brasileiro, a partir dos anos30. Parte-se do modelo burocrático,seguido pelo modelodesenvolvimentalista, até chegar à reforma gerencial, quepossibilitou a inclusão de meca... see more

Luciano Vaz Ferreira,Marcelo Leão Lucietto

O objetivo do artigo é estudar a regulação transnacionalde questões financeiras, especialmente no que diz respeito aomercado de capitais. De modo a conferir maior efetividade àspráticas estatais regulatórias, propõem-se a utilização de umnovo paradigma te... see more

Alvaro Borges de Oliveira,Felipe André Dani

Inicia-se o presente artigo fazendo referência asoberania Estatal. Na seqüência abordam-se a questão dos portospúblicos e dos portos privados, dando ênfase aos portos privadosda Grã-Bretanha e da China. Ao final, faz-se referência as agênciasreguladoras, ... see more

Gilberto Vaciles Bilacchi Junior

As tratativas entre os países que compõem a modernasociedade internacional sempre foram marcadas por divergênciase conflitos de interesses, especialmente âmbito das relaçõescomerciais. A partir da análise da discussão travada entre oBrasil e os Estados Un... see more

Karina Alves Teixeira Santos,Miguel Etinger de Araújo Júnior

A resenha apresenta a visão de Gilberto Bercovici acerca do estabelecimento do Estado Democrático de Direito, apresentando o Estado como promotor do desenvolvimento, que trata-se de condição necessária a efetivação do bem-estar social.

Edvania Fátima Fontes Godoy,Marlene Kempfer

Planejamento Econômico e Mercado: aproximação possível.

 

 

Marília Vizzoto,Roberto Wagner Marquesi

O artigo busca explicar os elementos que compõem a responsabilidade civil e aplicá-los à atividade médica danosa,explanando seu conteúdo negocial. Trata da responsabilidadedo médico, enquanto profissional liberal, por erro derivado deimperícia, perquirind... see more

Gisele Leite,Denise Heusler

O artigo expõe didaticamente a carga principiológicado atual texto constitucional vigente no Brasil. Analisando osentido interpretativo, doutrinário e jurisprudencial.

Roberto de Paula,Bianco Zalmora Garcia

Considera o processo histórico e a legislação agráriaque consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e asresistências populares emergentes dos conflitos pela posse daterra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse da te... see more

 

Leonardo Greco

Na esteira das modificações implementadas pelasistemática proposta pelo Projeto do Novo Código de ProcessoCivil, a posição do juiz na condução do procedimento coloca-secada vez mais relevante. Na pretensão de eficácia e efetividadeao processo, o saneament... see more

Leonardo Ferreira Mendes,Zulmar Fachin

Esse texto objetiva estudar as influências da aberturasistêmica do direito contratual na promoção de uma democraciaque permita a participação de todos. No primeiro tópicoteceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direitocivil fechado para o a... see more