Scientia Iuris  

 

 

Valerio de Oliveira Mazzuoli

O artigo examina o problema do reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado provenientes dos países do MERCOSUL, cada vez mais crescente no Brasil a partir da proliferação de cursos stricto sensu nos demais países do bloco. O estudo conclui que o aco... see more

Sharon Cristine Ferreira de Souza

Inicialmente se faz um breve apanhado histórico a fim de se analisar os modelos de Estado para se saber se realmente o chamado Estado Democrático de Direito é uma superveniência temporal desses paradigmas ou não. Em verdade, demonstra-se que a adstrição d... see more

Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo,Francisco Emilio Baleotti

Estuda os reflexos da Lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória em razão da modificação da técnica processual executiva consistente na adoção do processo sincrético. Enfoca a problemática sobre uma possível alteração da sua natureza para mandamenta... see more

Thábata Biazzuz Veronese,Marlene Kempfer Bassoli

Para esta pesquisa destaca-se o controle estatal das políticas públicas de incentivos fiscais e financiamentos públicos concedidos às empresas que internalizam em sua gestão a ética ambiental. A atuação de controle interno e externo por meio do Legislativ... see more

Evaldo Dias Oliveira,Zulmar Fachin

Consolidados os direitos humanos no plano internacional,  e estruturando-se um sistema para sua proteção, capitaneado pela ONU, surge um novo paradigma para a ordenamentos jurídicos internos. O artigo analisa sua incorporação ao ordenamento jurídico ... see more

Marcelo Bodoco,Elve Miguel Cenci

Este artigo desenvolve a nova regulação estatal pós-reforma do Estado dos anos de 1990, cuja regulação estatal passa a ser conforme o mercado. Será discutida a inserção da concorrência em setores que foram trespassados aos particulares. Par... see more

 

 

Joyceane Bezerra de Menezes,José Martônio Alves Coelho,Maria Clara Cavalcante Bugarim

Trata da expansão da responsabilidade civil como um desafio da sociedade de risco, caracterizada pelo avanço técnico-científico e a conseqüente irrupção dos riscos de desenvolvimento. Discute a necessidade de respostas no plano da reparação de dano como u... see more

Jorge Renato dos Reis,Felipe da Veiga Dias

A evolução estatal gerou uma infinidade de modificações na sociedade, produzindo alterações nos mais diversos setores. Muitas dessas novidades decorrem da Constituição e sua força axiológica. Associada ao novo panorama constitucional está o direito à imag... see more

Fernanda Macedo Pacobahyba

Ao se observar a realidade empresarial brasileira constata-se a relevância das microempresas e das empresas de pequeno porte no desenvolvimento nacional. Desde a constatação de sua grandiosidade numérica, por representarem 97% das empresas nacionais, até ... see more

José Carlos Carvalho

O Brasil passou a atuar ativamente nas negociações e discussões no cenário internacional e tudo se deve ao amadurecimento da economia nacional, em face às grandes empresas estrangeiras, e à postura dos Diplomatas Empresariais brasileiros. Nesse viés, as E... see more