Scientia Iuris  

 

COMISSÃO EDITORIAL / EDITORIAL BOARDEditora / EditorTânia Lobo MunizTitulares:Irene Patrícia Nohara – Universidade Nove de Julho (UNINOVE/SP)Luis María Chamorro Coronado – Rey Juan Carlos, Madrid EspanhaCláudio Ladeira de Oliveira (UnB/DF)Jussara Suzi Ass... see more

Bruno de Oliveira Moura

O artigo analisa o modelo português de responsabilidade civil extracontratual do Estado no exercício da função administrativa e chama a atenção para as dificuldades que um esquema puramente consequencialista de distribuição de responsabilidade pode enfren... see more

Eduardo Ayres Diniz de Oliveira,Marlene kempfer

Resumo: A Constituição Brasileira de 1988 enaltece no Art. 219 que o mercado interno, integra o patrimônio nacional e será incentivado para possibilitar a autonomia tecnológica do país. Em face desta norma constitucional e das competências para intervençã... see more

Carlos Bolonha,Bernardo Zettel,Henrique Rangel

O desenvolvimento da atividade política do Judiciário ao longo do século XX despertou posicionamentos críticos na teoria constitucional, podendo se destacar o Constitucionalismo Popular. Entre seus apontamentos, o Legislativo possuiria legitimidade para a... see more

Lourival José de Oliveira,Marcio Luis Massaro

Este artigo busca apresentar as principais mudanças ocorridas no modo de produção contemporâneo, advindas do que se convencionou ser a 3ª Revolução Industrial, combinado ao advento de pressupostos político-econômicos neoliberais, e as consequencias desse ... see more

Gerson Neves Pinto

A Bioética está em permanente expansão no que se refere às novas questões morais e jurídicas, mas ainda é incipiente em sua fundamentação jurídico- filosófica. A noção de bioética apresenta-se como uma ética nova para um novo homem, onde as noções da étic... see more

Mariana Ribeiro Santiago

Resenha

Tiago Brene

Resenha.

 

 

Lista de Permutas

Jonathan Barros Vita,Paulo Antonio Brizzi Andreotti

O objetivo do artigo é discutir os novos paradigmas da intervenção do estado na economia e a interação entre o público e privado no Estado Moderno. O trabalho será abordado a partir de um caso concreto: o controle de preços da gasolina pela Petróleo Brasi... see more

Eloy Pereira Lemos Junior,Raul Sebastião Vasconselos Silva

É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e p... see more

 

Editorial

Luciana Poli

O trabalho pretende traçar um perfil contemporâneo das cláusulas gerais, retratando o papel funcional e promocional que desempenham ao exprimir a principiologia constitucional. O estudo do tema procurará demonstrar que a opção metodológica adotada pelo Có... see more

Bruno Amaro Lacerda,Rafael José de Castro

Na Modernidade, a razão técnica sobrepujou a razão ética e, com a pretensão de universalizar o saber e conferir-lhe cientificidade, transpôs o centro unificador do pensamento do plano metafísico para o plano lógico-instrumental. No campo da razão jurídica... see more

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral,Everton Willian Pona

Demonstra como a partir da Sentença nº. 500/99, da Corte di Cassazione italiana, que alterou a noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornou-se possível a expansão da ca... see more