Scientia Iuris  

Jackson Proença Testa

 

 

Ricardo César Pereira Lira

A Universidade, suas missões e suas crises configura a abordagem inaugural deste estudo, que, como tema central focaliza os problemas e perspectivas da pós-graduação na área do direito. A discussão nuclear refere a natureza e fins da pós-graduação em noss... see more

Paulo Roberto Pereira de Souza

Os temas ambientais cada vez mais adquirem relevo no MERCOSUL. O trabalho apresenta uma análise de possível impactos ambientais no âmbito do MERCOSUL e mostra a preocupação co possíveis danos ambientais que poderão decorrer das ações projetadas para o MER... see more

Ruy de Jesus Marçal Carneiro

O presente ensaio visa a tratar das variáveis que possam envolver o mandado de segurança ambiental à luz da antecipação da tutela jurisdicional.

Adauto de Almeida Tomaszewski

A personalidade em formação pode sofrer danos irreversíveis ou de difícil reversão ante fatos como as separações conjugais traumáticas. Elas causam aos filhos menores de casais que passam por isto uma enorme amargura. Estas apresentam geralmente, um quadr... see more

Denise Maria Weiss de Paula Machado

O trabalho pretende levar a efeito uma reflexão crítica sobre a possibilidade jurídica como condição da ação, buscando demonstrar que, embora seja o julgamento de carência de ação, por impossibilidade jurídica do pedido, definido pelo legislador como sent... see more

Luiz Edson Fachin,Maria Francisca Carneiro

Este trabalho trata de elementos que contribuem para discutir aspectos do conceito de avaliação educacional, em seus fundamentos históricos e sociológicos, verificando-se quais as razões do privilégio de alguns métodos em detrimento de outros. Aborda-se a... see more

Rozane da Rosa Cachapuz

A inexecução das obrigações ocorre de forma acentuada em nosso País, e os juros cobrados são totalmente abusivos, pois, que sem parâmetros legais. É hora de mudar tais atitudes, através da definição da limitação constitucional.

Sérgio Rodrigo Martínez

A relação jurídica obrigacional, quando composta por um elemento “acidental” dos atos jurídicos chamado de “termo”, pode conter dois tipos de prazos: o prazo convencional, delimitado entre a formação da relação jurídica e a eficácia inicial da obrigação (... see more

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

O Projeto de novo Código Civil mantém a clássica divisão em Parte Geral e Parte Especial, acrescentando novo livro para regular o Direito de Empresa. Adotando discurso normativo progressista inova ao tutelar, de par com a matéria própria do direito privad... see more

Nely Lopes Casali

Coletânea de reflexões sobre alguns dos principais temas da Ciência do Direito, que vão desde a discussão quanto ao seu método, o fenômeno da positivação, a análise das normas jurídicas, o sistema e o discurso normativo, algumas considerações sobre a sanç... see more

Antonio Carlos Marcato

O reconhecimento ex officio do caráter abusivo da cláusula de eleição de foro tem suscitado, com freqüência a interposição de agravos. O enfrentamento do tema impõe o prévio exame das questões envolvendo a competência (ou a ausência dela) do órgão jurisdi... see more

Mariulza Franco

O objeto da ação incidental de falsidade, regulada pelos arts. 390 e seguintes do Código de Processo Civil, é a falsidade material de documento relevante na decisão da lide. A finalidade é a de retirar a eficácia de prova produzida em processo pendente. A... see more

Maria de Fátima Ribeiro

Trata-se de estudo sobre os principais aspectos discutidos na doutrina e na jurisprudência brasileira sobre a prevalência dos tratados e convenções internacionais sobre a legislação tributária interna. Necessário se faz apresentar considerações sobre o pr... see more