Scientia Iuris  

 

COMISSÃO EDITORIAL / EDITORIAL BOARDEditora / Editor Marlene KempferTitulares: Cláudio Ladeira de Oliveira (UnB/DF) Fernando Facury Scaff (UFPA/PA) Gilvan Luiz Hansen (UFF/RJ) Irene Patrícia Nohara - Universidade Nove de Julho (UNINOVE/SP) Jussara Suzi As... see more

 

Ficha Técnica, Sumário e Editorial

Valmir César Pozzetti,Urbanete de Angiolis Silva

A Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça traz alterações na estrutura jurídica brasileira e é necessário refletir sobre os requisitos legais para a celebração do casamento no Brasil. Com isso, sofremos alterações nos conceitos de família, união ... see more

Abel Laureano,Altina Rento

O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno e... see more

Eloi Martins Senhoras

O presente artigo discute o processo de terceirização, tomando como referência uma pesquisa jurídica de revisão e de natureza exploratória, cujo objetivo foi desenvolver uma análise fática da evolução da terceirização na Administração Pública no mundo e n... see more

Marilia Ferreira Silva,Erick Wilson Pereira

O presente estudo destina-se a esclarecer aspectos obscuros da realidade brasileira que degradam o ambiente constitucional, maquiados pelo pálio do “Welfare-State”, estimulados, em grande parte, pelo descompasso entre a multiplicação das demandas sociais ... see more

João Luiz Martins Esteves,Luiz Henrique Urquhart Cademartori

O presente trabalho aborda se objeto a partir da existência da crítica que se faz ao positivismo jurídico normativista quanto à sua falta de compromissos relativos aos valores decorrentes das atuais democracias social-liberais, e também da própria postura... see more

Rodolfo Souza da Silva,Taysa Schiocchet

O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele... see more

Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

Resenha

Juliana Hinterlang dos Santos

Capítulo de Livro: GUERRA, Glauco Martins; CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de Castro. Intervenção do Estado no domínio econômico e Recuperação Judicial: Uma análise pontual do inciso II, do art. 50 da Lei Federal 11.101/2005 e do art. 54 da Lei Federal 8.884/... see more

 

 

Lista de Revistas Permutadas

Claudia Ribeiro Pereira Nunes

No Brasil, os microempreendedores autônomos até 2008, praticavam suas relações negociais informalmente por não terem acesso a formalidade. Após a promulgação da Lei do Microempreendedor, sem muita burocracia, esta categoria de sujeitos de direito obteve o... see more

Mariane Camargo DOliveira,Marli Marlene Moraes da Costa

Vislumbra-se que a CF/88 é o instrumento de integração do complexo esquema do Estado federal. Entretanto, a difundida insatisfação com o modelo econômico brasileiro está demandando reformulações a partir de uma proposta de (re)construção dos cânones tribu... see more

Marlene Kempfer,Edvania Fátima Fontes Godoy

Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação des... see more

Fabio Queiroz Pereira

O presente trabalho aborda o desenvolvimento histórico do princípio da boa-fé objetiva, tendo por cerne as relações jurídicas de natureza comercial. O tema é explorado a partir dos atuais contornos da boa-fé objetiva. A partir da aludida base conceitual, ... see more