Scientia Iuris  

Jackson Proença Testa

 

 

Ricardo César Pereira Lira

A Universidade, suas missões e suas crises configura a abordagem inaugural deste estudo, que, como tema central focaliza os problemas e perspectivas da pós-graduação na área do direito. A discussão nuclear refere a natureza e fins da pós-graduação em noss... see more

Paulo Roberto Pereira de Souza

Os temas ambientais cada vez mais adquirem relevo no MERCOSUL. O trabalho apresenta uma análise de possível impactos ambientais no âmbito do MERCOSUL e mostra a preocupação co possíveis danos ambientais que poderão decorrer das ações projetadas para o MER... see more

Ruy de Jesus Marçal Carneiro

O presente ensaio visa a tratar das variáveis que possam envolver o mandado de segurança ambiental à luz da antecipação da tutela jurisdicional.

Adauto de Almeida Tomaszewski

Denise Maria Weiss de Paula Machado

Luiz Edson Fachin,Maria Francisca Carneiro

Este trabalho trata de elementos que contribuem para discutir aspectos do conceito de avaliação educacional, em seus fundamentos históricos e sociológicos, verificando-se quais as razões do privilégio de alguns métodos em detrimento de outros. Aborda-se a... see more

Rozane da Rosa Cachapuz

Sérgio Rodrigo Martínez

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

O Projeto de novo Código Civil mantém a clássica divisão em Parte Geral e Parte Especial, acrescentando novo livro para regular o Direito de Empresa. Adotando discurso normativo progressista inova ao tutelar, de par com a matéria própria do direito privad... see more

Nely Lopes Casali

Coletânea de reflexões sobre alguns dos principais temas da Ciência do Direito, que vão desde a discussão quanto ao seu método, o fenômeno da positivação, a análise das normas jurídicas, o sistema e o discurso normativo, algumas considerações sobre a sanç... see more

Antonio Carlos Marcato

O reconhecimento ex officio do caráter abusivo da cláusula de eleição de foro tem suscitado, com freqüência a interposição de agravos. O enfrentamento do tema impõe o prévio exame das questões envolvendo a competência (ou a ausência dela) do órgão jurisdi... see more

Mariulza Franco

O objeto da ação incidental de falsidade, regulada pelos arts. 390 e seguintes do Código de Processo Civil, é a falsidade material de documento relevante na decisão da lide. A finalidade é a de retirar a eficácia de prova produzida em processo pendente. A... see more

Maria de Fátima Ribeiro

Trata-se de estudo sobre os principais aspectos discutidos na doutrina e na jurisprudência brasileira sobre a prevalência dos tratados e convenções internacionais sobre a legislação tributária interna. Necessário se faz apresentar considerações sobre o pr... see more