Scientia Iuris  

 

Revista Scientia Iuris Tânia Lobo Muniz

Roberto Jose Covaia KOSOP,José Edmilson de Souza LIMA

O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, esp... see more

Élcio Nacur Rezende,Marcelle Mariá Silva de Oliveira

Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existênci... see more

Lara Castro Padilha Ramos,Ana Virgínia Moreira Gomes

A Lei n° 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDP, promulgada em 14 de agosto de 2018 que entrará em vigor em 20 de fevereiro de 2020, regulamenta a proteção de dados pessoais, garante o exercício dos direitos da personalidade, e estabelece... see more

ALESSANDRA CAVALCANTE SCHERMA SCHURIG,JÚLIO CÉSAR DE SÁ ROCHA

O presente artigo tem por objetivo analisar a dialeticidade existente entre sistemas econômico, social e jurídico permitindo a rejeição de uma visão metafisica em favor de uma  contextualização do direito em bases historicistas e contextuais, repensa... see more

Saulo Nunes de Carvalho Almeida

O Direito do Trabalho brasileiro encontra-se em uma encruzilhada. A Lei nº 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), que justificou o desenvolvimento desse estudo, não apenas alterou um vasto plexo de direitos e garantias trabalhistas. A mesma norma reacendeu,... see more

leonardo cosme formaio

Luiz Gustavo Campana Martins

O contrato social garante o homem enquanto cidadão livre, funcionando como fim último, como a própria garantia da humanidade de cada um, valorizando o ser humano e os princípios republicanos. Assim, o contrato é um verdadeiro consenso em torno do bem-comu... see more

Rodrigo Almeida Magalhães,Mariana de Souza Saraiva

O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre o uso da arbitragem na era digital, tema que envolve, como se verá, pontos sensíveis e de complexa análise. Para compreensão do assunto, realizar-se-á a observação da nova situação paradigmáti... see more

Rubens Baldassare Gonçalves Van Moorsel Filho,Eveline Denardi,Rodrigo Goes de Queiroz

A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem reconhecido sua melhor adequação às exigências da competição no ambiente econômico. Essa escolha pela arbitragem acarretou em um aprimoramento da... see more

Gabriela Martins Carmo,Daniel Mota Gutiérrez

O presente trabalho visa analisar se a substituição do processo judicial pela mediação traz de fato um ganho sistêmico e, se não, destacar os motivos pelos quais isso não ocorre. Para alcançar tal finalidade, dividiu-se o texto em três partes principais, ... see more

Rodrigo Almeida Magalhães,Sthéfano Bruno Santos Divino

O presente artigo tem como problema o seguinte questionamento: a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, responsável pela proteção de dados pessoais, estende-se à pessoa jurídica? Para satisfação dessa problemática, objetiva-se uma análise hermenêutica dos a... see more

Jefferson Aparecido Dias,Geilson Nunes,Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

O presente trabalho tem como objetvo demonstrar como o fomento de pesquisas de nanobiotecnobiologia pode ser realizado por meio de compromisso de ajustamento de conduta, aqui analisado sob a ótica da biopolítica. Para cumprir esse objetivo, inicialmente s... see more