Scientia Iuris  

 

 

 

 

Higor da Silva Biana,Leonardo da Silva Sant’Anna

A arbitragem, hodiernamente apontada como alternativa de solução de conflitos mais célere e especializada que a jurisdição estatal, apresenta-se como meio viável para a heterocomposição de litígios emergidos das relações de franquia. O presente trabalho p... see more

Luiz Carlos Goiabeira Rosa,Rafael Ferreira Bizelli,Vinícius Cesar Félix

O presente trabalho tem como objetivo explicar perfunctoriamente a vulnerabilidade e hipossuficiência na relação de consumo, e bem assim a ampliação e maximização de tais figuras no contrato de consumo que tenha por objeto um bem essencial. Através dos mé... see more

Lucas Abreu Barroso,Brígida Roldi Passamani

Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material. Acaba, por fi... see more

Deilton Ribeiro Brasil,Leandro José de Souza Martins

Este artigo tem por escopo analisar o princípio da busca do pleno emprego sob a ótica da função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias, no contexto da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.O objetivo da lei de recuperação judicial e de... see more

Marcos Antônio Striquer Soares,Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi

Tenta-se resolver em qual modelo de liberdade, republicana ou liberal, o direito contratual brasileiro se baseia. Utilizou-se o método de revisão literária, pautado na construção teórico-científica fazendo um recorte no modelo filosófico da liberdade e no... see more

Luana da Costa Leão,Tarcisio Teixeira

O artigo tem como proposta a abordagem do processo de globalização como fenômeno que inaugura uma economia em escala mundial e um intercâmbio cultural que inova o diálogo entre os Estados individualmente considerados. Na perspectiva dessa economia mundial... see more

Heron José Castro Oliveira

Resenha da obra "A Anatomia do Estado" (ROTHBAR, Murray N. A anatomia do estado. Tradução: Leandro Augusto Gomes Roque & Fernando Fiori Chiocca. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2012).

Maiara Giorgi,Haide Maria Hupffer

Consumer relations are strongly influenced by the market economy, which can be seen as a reflection of the globalization faced by contemporary society. Standard form contracts appear as a demand of this economic and globalized world, since they can provid... see more

Gustavo Tepedino,Francisco Viégas

A definição do termo inicial dos juros de mora exige a adequada compreensão de sua função, tal seja, a de indenizar a vítima que fora indevidamente privada do capital que lhe era devido como decorrência da violação de dever obrigacional ou legal. Assumind... see more

Roger Moreira Soares,Gustavo Filipe Barbosa Garcia

O presente estudo analisa os fundamentos e a obrigatoriedade de homologação da sentença arbitral estrangeira pelo Poder Judiciário nacional, com o fim de produzir efeitos no sistema jurídico interno, em comparação com o tratamento previsto para a sentença... see more

Priscila Machado Martins

El presente artículo tiene por objeto entregar algunos criterios para la elaboración de una crítica a la extensión de fundamentalidad al instituto de la cosa juzgada. Para ello, lo cual se ha optado por revisar la visión que defiende la naturaleza constit... see more