Scientia Iuris  

 

 

 

Ana Luiza Novais Cabral,Magno Federici Gomes

O artigo analisa a necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental na aprovação dos organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados. Será explorada a Lei 11.105/2005 em sua estrutura quanto aos órgãos responsáveis na autorização desses organ... see more

Mateus de Oliveira Fornasier,Ana Lara Tondo

O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam ... see more

Gina Vidal Marcílio Pompeu,Dayse Braga Martins

 A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civ... see more

Déborah De Meira Málaque,Miguel Etinger de Araujo Junior

Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no qu... see more

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira,Paulo Roberto Pereira de Souza

O sistema jurídico contemporâneo foi edificado a partir das grandes e tradicionais  codificações de direito privado objetivando a proteção do direito individual. Como decorrência do surgimento da sociedade de massa, surgiram conflitos de massa exigin... see more

Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo,Rafael Veras Castro Melo,Antônio Jorge Pereira Junior

O presente artigo visa estudar o instituto constitucional da livre iniciativa, previsto no artigo 1º, IV, da Constituição Federal como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A partir de premissas filosóficas, jurídicas e sociológicas de empr... see more

Monica Bonetti Couto,Luiz Felipe Rossini

Este trabalho tem por objetivo analisar a crise do Judiciário, como pano de fundo para a constatação de que as reformas legislativas – sobretudo as realizadas na última década, inclusive com a edição recente do Novo Código de Processo Civil – mostraram-se... see more

Juliana Carvalho Pavão,Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Os negócios jurídicos passaram por diversas transformações ao longo dos tempos, nesse sentido, destaca-se que, antigamente, os acordos apresentavam apenas um aspecto patrimonial. Todavia, as tecnologias evoluíram e permitiram que as relações sociais se ex... see more

Silvio Romero Beltrão,Renata Oliveira Almeida Menezes

Os ideais democráticos presentes na Constituição de 1988 devem ser incorporados nas normas e na prática processual, especialmente não se justifica sacrificar a dignidade para o cumprimento literal das normas de direito processual. Como há casos em que a p... see more

Juliane Caravieri Martins

Na América Latina, a concretização dos direitos humanos trabalhistas encontra sérios entraves decorrentes do capitalismo global e excludente. Nesse contexto, é primordial o estudo do MERCOSUL e da incorporação das questões trabalhista e migratória na inte... see more

Tulio Santos Caldeira

A presente resenha oferece uma visão geral das ideias desenvolvidas por Friedrich Hayek no capítulo 1 de sua obra “Os Fundamentos da Liberdade”, em que apresenta o conceito de liberdade individual como não-coerção (que defende ser o conceito original do t... see more

Rafael Antônio Costa

A presente resenha tem por finalidade apresentar a obra O Liberalismo e os limites da justiça, de Michael Sandel, que se insere no contexto da crítica comunitarista ao liberalismo deontológico de John Raws. Desse modo delineou-se os principais argumentos ... see more