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DOI: 10.1590/2179-8966/2022/67996ApresentaçãoJunho 2022 Fechando o primeiro semestre de 2022, apresentamos a segunda edição do nosso décimo terceiro volume da Revista Direito e Práxis! Como sempre, este número está repleto de artigos primorosos, frut... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.25364[English version below / Versión en español abajo]Apresentação 14 de setembro de 2016 Está no ar o mais novo número da Revista Direito e Práxis (vol. 07, n. 15 de 2016, jul-set), terceira edição de 2016. Apresentamos um co... see more

DOI: 10.12957/dep.2017.27760[English version below / Versión en español abajo] Apresentação 15 de março de 2017 2017 começa na Revista Direito e Práxis com quatro edições e debates fundamentais no campo do pensamento crítico sobre o direito. Apresentamos ... see more

Através de pesquisa bibliográfica e análise documental, o presente artigo tem por objetivo fornecer um panorama da proteção internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais nos âmbitos global (ONU) e interamericano (OEA), explicitando os... see more

O presente artigo pretende demonstrar a importância de aportes da análise econômica do direito para o fenômeno conhecido por “judicialização da saúde”, nos casos de ajuizamento de ações individuais que, a pretexto da consagração do direito fundamental à s... see more

O artigo analisa a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do recurso especial nº 975.834/RS. A decisão mais citada pelo STJ em matéria de direito societário desde a sua fundação e que tratou dos direitos de retribuição aci... see more

Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgamen... see more

O funcionamento de um sistema educacional e sua imagem são influenciados por vários fatores, como a regulação legal, o sistema institucional, as formas de financiamento ou a execução de direitos e obrigações. Este estudo tenta dar ao leitor uma visão gera... see more

Este artigo problematiza a prática disciplinar associada aos castigos corporais e morais que perduraram por um longo período na história da educação brasileira. Para a realização do estudo, fizemos pesquisas bibliográficas e documentais, dialogando com au... see more

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