Scientia Iuris  

 

Adreana Dulcina Platt

A finalidade deste artigo se volta a socialização dos resultados parciais da pesquisa acadêmica desenvolvida na Universidade Estadual de Londrina, que objetiva ao resgate da formação do Estado, precipuamente à garantia da propriedade privada e na tributaç... see more

Viviane Passos Gomes

A responsabilidade de preservar o meio ambiente não pode mais ser encarada como uma obrigação tão somente do Estado, cabe também ao setor empresarial, incluso por ser uma dos maiores causadores da degradação ambiental, buscar soluções adequadas para inter... see more

Ivan Martins Tristão,Zulmar Fachin

O artigo pretende demonstrar que o acesso à Justiça é um principio constitucional fundamental, mediante a análise entre princípios e regras e o fato de estar no bojo dos direitos fundamentais da Constituição. Também é ressaltado que dentro do “enfoque de ... see more

Jussara Seixas Conselvan,Valkíria Aparecida Lopes Ferraro

Uma característica distintiva dos Contratos de Transferência de Tecnologia é a intervenção estatal, cuja conseqüência é a limitaçãoda liberdade de contratar das partes. A partir de uma reflexão sobre a intervenção estatal, são apontados fundamentos para o... see more

Luis Maria Chamorro Coronado

A globalização econômica tem posto um desafio às empresas que buscam novos mercados. Introduzem-se em países que pertencem a Organizações de integração regional, cujas normas, além das internas de cada país, configuram o marco jurídico de suas intervençõe... see more

Octaviano Langer,Cesar Luiz Pasold

O presente artigo relata os resultados da utilização da Teoria Tridimensional do Direito, idealizada por Miguel Reale, como ferramenta de Percepção Jurídica aplicada ao Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos. Aplicando a ferramenta quanto... see more

Cláudio José Franzolin

O contrato é o principal instrumento de circulação de riquezas e dos mais variados interesses. O problema ocorre se ele não atinge a finalidade e frustram-se interesses de algum envolvido. Estes podem proceder do descumprimento da prestação, que é o núcle... see more

Darci Guimarães Ribeiro,Felipe Scalabrin

A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvi... see more

Dinaura Godinho Pimentel Gomes

O presente artigo versa sobre a necessidade da atuação positiva do Estado Democrático de Direito, com seriedade e transparência, na ordem econômica e social, eis que, no exercício pleno de sua soberania, tem como estabelecer eficazes políticas públicas e ... see more

Fredie Didier Junior,Paula Sarno Braga

Um confronto teórico entre as noções de obrigação e responsabilidade, no contexto material e processual.

Márcia dos Santos Eiras,Rozane da Rosa Cachapuz

O presente trabalho tem por escopo abordar a forma pela qual o conceito de sentença adotado atualmente pelo Código de Processo Civil altera a estrutura da sistemática processual em que foi moldada a Lei 9.307/96, abrindo possibilidade de utilização de nov... see more

Cláudio Ladeira de Oliveira,Erika Maeoka

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos na promoção do direito humano ao acesso à justiça. A partir da análise de sua jurisprudência, são demonstrados os instrumentos de que dispõe a Corte pa... see more

Clodomiro José Bannwart Junior,Sharon Cristine Ferreira de Souza

Ressalta-se a concepção de trabalho a partir da Teoria Social Crítica de Jürgen Habermas, destacando a importância do mesmo no processo de autoconstituição das sociedades humanas. Ainda no plano geral da análise, acompanha-se o desdobramento do Estado mod... see more

Adauto de Almeida Tomaszewski,Celito De Bona

O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca do elemento objetivo do instituto da lesão contratual, esculpida no art. 157 do Código Civil de 2002. Trata-se de instituto não previsto no Código de 1916, mas restaurado no atual, embora seu ressurgimen... see more

Cristina Zanello

A denúncia espontânea assim como o parcelamento de débitos tributários tem uma determinada função no ordenamento jurídico. A busca de seus conceitos e fundamentos é necessária para resolver polêmicas geradas na interpretação das normas que regem os referi... see more

Gianluca Sgueo

Le procedure individuali operanti nella comunità europea – ed in particolare l’offerta delle garanzie partecipative nei confronti delle parti private da esse coinvolte – sono interessanti per due ordini di ragioni. Anzitutto perché questo genere di proced... see more