Scientia Iuris  

 

 

 

Carlos Alberto Lunelli,Alexandre Abel Mariotti,Bruna Souza Fernandes

Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia re... see more

Simone Alvarez Lima,Eduardo Manuel Val

A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Paí... see more

Carolina Bastos Siqueira,Elda Coelho de Azevedo Bussinger

Analisou-se a utilização do mandado de injunção para compelir o Poder Executivo e o Poder Legislativo a produzir a legislação obrigatória para concessão da revisão anual dos subsídios dos servidores públicos. Analisou-se a importância dos salários e de su... see more

Luciana Cristina de Souza,Sandra Lúcia Aparecida Pinto

O presente trabalho analisará, partindo da ruptura da era industrial e de seus contornos, quais os principais impactos gerados pela adoção de novas tecnologias no mercado, os efeitos da globalização mundial, incluindo o crescimento do desemprego, com o fe... see more

Lilia Maia de Moraes Sales,Manuela Brito Câmara

A presente pesquisa analisa as formas de recuperação de crédito existentes no Estado Democrático Brasileiro, averigua quais desses meios são mais eficazes e mais vantajosos para as sociedades empresárias e propõe uma reformulação na conduta adotada pelas ... see more

Leticia Lobato Anicet Lisboa,Leonardo da Silva Sant’Anna

O presente artigo tem como objetivo apresentar as alterações promovidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 no que tange à dissolução de sociedades. Desta forma, inicialmente serão apontadas as causas de dissolução de sociedades à luz do Código Civ... see more

Pedro Ernesto Gomes Rocha,Felipe Fernandes Ribeiro Maia

O presente trabalho tem por escopo a compreensão do direito de retirada sob a ótica constitucional e teleológica da norma prevista no artigo 1.029 do Código Civil, interpretando o direito de retirada como direito potestativo indissociável da qualidade de ... see more

Thiago Anastácio Carcará,Clarissa Fonseca Maia,Clarissa Fonseca Maia

O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, ... see more

Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo,Roberto Wagner Marquesi

Os percursos pelos quais a sociedade se desenvolve determinam os rumos que as ciências jurídicas deverão tomar por norte. A dignidade da pessoa humana foi elevada como fundamento da República e, ocupando tão alto patamar, impactou todas as relações sociai... see more

Bruna Migliaccio Setti,Tânia Lobo Muniz,Marcos Claro da Silva

A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no ce... see more

Luana da Costa Leão

Resenha da obra "A Constelação Pós-Nacional: Ensaios Políticos" (HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001).