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O artigo pretende analisar, à luz do direito comparado, relativamente aos países do Mercosul, o grau de proteção ao consumidor, especialmente no que se refere à temática da tutela contratual. Considerando o extraordinário desenvolvimento da globalização e... see more

Globalização e liberalização comercial têm consequências abrangentes para o emprego, segurança do trabalho, meio ambiente, levando a processos com impactos de gênero desiguais. Partindo de uma abordagem feminista, este artigo analisa o potencial impacto d... see more

Globalização e liberalização comercial têm consequências abrangentes para o emprego, segurança do trabalho, meio ambiente, levando a processos com impactos de gênero desiguais. Partindo de uma abordagem feminista, este artigo analisa o potencial impacto d... see more

Na América Latina, a concretização dos direitos humanos trabalhistas encontra sérios entraves decorrentes do capitalismo global e excludente. Nesse contexto, é primordial o estudo do MERCOSUL e da incorporação das questões trabalhista e migratória na inte... see more

O presente artigo faz um panorama geral sobre a União Européia e o MERCOSUL, compara a estrutura jurídica de ambos os blocos para fazer uma comparação da eficácia das decisões da União Européia e do MERCOSUL, colocando frente a frente a supranacionalidade... see more

A circulação de pessoas no âmbito das comunidades, especialmente no que diz respeito ao MERCOSUL é de fundamental importância, a fim de que se dinamize as relações sociais e econômicas, contribuindo conseqüentemente para a participação da sociedade civil ... see more

Em um breve resgate histórico, o ensaio apresenta os caminhos percorridos pelos povos - europeus e latino-americanos - até alcançar a integração. Apresentam-se as diferenças e semelhanças marcantes entre os processos integracionistas do MERCOSUL e da Uniã... see more

Diante de um cenário tão complexo como o do Mercado comum, é natural que os conflitos jurídicos assumam dimensões que extrapolem fronteiras físicas entre nações, e que a solução para tais conflitos deva ser buscada por meio veloz, para integrar jurisdiçõe... see more

O objetivo neste trabalho é verificar a possibilidade de coexistência entre a ALCA, MERCOSUL e Comunidade Andina.

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