Scientia Iuris  

 

Adyr Garcia Ferreira Netto,Lourival José de Oliveira

O presente artigo pretende apresentar uma síntese da intervenção do Estado no domínio econômico a partir de uma perspectiva interdisciplinar, envolvendo filosofia, economia e direito, comentando sobre as dificuldades que a economia globalizada apresenta à... see more

Eder Fernandes Monica

O presente artigo tem por objetivo mostrar como é possível, por meio da teoria procedimental do direito, ter um processo discursivo que, conseqüentemente, melhore o acesso à justiça no tocante ao direito processual civil brasileiro. Com isto, será possíve... see more

Luciano Vaz Ferreira

No estudo da epistemologia, duas vertentes opostas encontram-se em constante combate. De um lado, a proposta cartesiana, que vê o mundo como um objeto preciso e previsível, capaz de ser dissecado em partes totalmente independentes, sem comunicação entre e... see more

Raquel Carolina Palegari Saraiva

O artigo estuda as tutelas de urgência, tutela cautelar dos arts. 798 e seguintes e a tutela antecipada do art. 273, I, todos do Código de Processo Civil, ambas com finalidade preventiva para afastar a iminência de risco de dano. As tutelas em apreço têm ... see more

Marcia Carla Pereira Ribeiro,Guilherme Borba Vianna

A partir dos princípios constitucionais da função social e dignidade da pessoa humana, aliados à liberdade de iniciativa, propõe-se uma reflexão sobre a importância da personalidade jurídica societária, como limitação da responsabilidade do empresário, e ... see more

Rozane da Rosa Cachapuz,Elaine Christina Gomes Condado

O estudo sobre a arbitragem ganhou atualidade no Brasil com a Lei nº 9.307/96. Para tanto, é imprescindível a abordagem do acesso à justiça como garantia constitucional a todo cidadão, como um instrumento à disposição de todos. O acesso à justiça assegura... see more

Martha Asunción Enríquez Prado

A abertura da economia mundial exige competitividade do mercado nacional e internacional. Nesse compasso, a defesa da concorrência constitui pilar fundamental no desenvolvimento econômico, social e cultural de países ou blocos regionais. Contudo, é p... see more

Andreza Cristina Baggio

Os fundamentos liberais do Direito Privado são abalados na pós-modernidade com o surgimento da sociedade de consumo, e não servem para responder às questões resultantes da massificação das relações contratuais. As Constituições dos Estados tomam posição d... see more

Rafael Lazzarotto Simion,Eliane Moreira Lorenzet

Conflitos internacionais ligados ao desrespeito ao meio ambiente só passaram a ocorrer recentemente. Dentre as formas para resolução dos conflitos internacionais ambientais temos a ingerência ecológica e a jurisdição internacional, que acabam por ferir o ... see more

Samia Moda Cirino,Marlene kempfer Bassoli

Demonstra que para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente é necessário que o Estado intervenha na Ordem Econômica a fim de implementar políticas ambientais que redirecionem a racionalidade da iniciativa privada e consumidores a práticas a... see more

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

O presente artigo trata dos direitos fundamentais e sua eficácia no caso específico das pessoas portadoras de deficiência com direito a condições especiais para compra de veículo, mas que não podem dirigir. Aponta como coerente uma interpretação sistemáti... see more

Patricia Ayub da Costa,Tânia Lobo Muniz

Analisa a evolução histórica do Estado partindo de sua atuação na atividade econômica, considerando o quanto que essa intervenção depende do momento político-econômico vivenciado. Examina a globalização como fenômeno multifacetado que resulta na mundializ... see more

César Bessa,Adreana Dulcina Platt

Este estudo visa investigar a hodierna configuração que ocorre junto ao Direito do Trabalho, diante das investidas de ajuste promovidas pelo neoliberalismo que ocorreram nestes últimos quatros anos do Governo Lula. As causas coletivas dos trabalhadores ex... see more

Leandro Cioffi,Yvete Flávio da Costa

Inicia-se o presente ensaio introduzindo o problema em questão, posteriormente faz-se uma breve análise sobre os elementos das tutelas antecipada e específica e suas respectivas diferenças técnico-instrumentais. Em seguida, tem a abordagem das dificuldade... see more

Odoné Serrano Júnior

Partindo do pressuposto de que a tutela jurisdicional civil é expressão do direito fundamental de proteção, que exige o emprego da melhor técnica disponível no atual estado da arte, mostrar-se-á que as técnicas de formatação de tutelas específicas, implem... see more

Gianluca Sgueo

La legge finanziaria italiana per il 2008 introduce, all’articolo 2, comma 445, la prima disciplina organica dell’azione di classe nell’ordinamento italiano. La scelta compiuta dal Legislatore italiano è comunque significativa, sia quanto agli effetti pro... see more