Scientia Iuris  

 

 

 

 

Whenry Hawlysson Araújo Silveira,Alexandre Antônio Bruno da Silva

A caracterização da pobreza e da extrema pobreza não deve estar relacionada apenas a carência econômica. Vincula-se a um feixe de direitos mínimos que devem ser garantidos em respeito à dignidade da pessoa humana. O mínimo existencial deve ser sempre gara... see more

Vinicius Diniz e Almeida Ramos,Romeu Faria Thomé da Silva

Os serviços sociais autônomos (SSA), também denominados “Sistema S”, são pessoas jurídicas de direito privado, caracterizadas como entidades paraestatais e que recebem, para sua mantença, recursos parafiscais. Por esta razão, têm o dever de realizar suas ... see more

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça,Alexandre Augusto Batista de Lima

O trabalho debate a negociação coletiva de trabalho como garantia constitucional do direito humano fundamental ao labor dos servidores públicos, sob perspectiva da supralegalidade e do controle de convencionalidade. A problemática reside em examinar se o ... see more

Carlos Nelson Konder,Deborah Pereira Pinto dos Santos

O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contr... see more

Oreonnilda de Souza,Lourival José de Oliveira

O objetivo deste trabalho foi verificar a constitucionalidade da Lei n. 13.189/2015 que criou o Programa de Proteção ao Emprego, partindo dos fundamentos da valorização do trabalho humano, da dignidade humana e da efetividade dos objetivos da República. O... see more

Augusto Antônio Fontanive Leal,Grayce Kelly Bioen,Carlos Alberto Lunelli

O presente artigo tem por intuito demonstrar em um primeiro momento, a relevância da participação popular para a construção de um Estado de direitos do meio ambiente e a forma com que vem sendo assimilado no ordenamento brasileiro, tendo por base a democr... see more

Marcilei Gorini Pivato,Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliog... see more

Carlos Renato Cunha,João Luiz Martins Esteves

O presente artigo visa analisar o contexto do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas no âmbito tributário no texto da Constituição Federal de 1988.

Vanuscleia Silva Santos Rikils,Eloi Martins Senhoras

Resenha sobre a obra: GUERRA, Sidney Cesar Silva. Resíduos sólidos: comentários à Lei 12.305/2010. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2012.

Larissa Gabrielle Braga e Silva

Resenha sobre a obra: LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário: análise do nexo causal. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

Jair Teixeira dos Reis,Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes,Matheus de Quadros Veloso

A Improbidade Administrativa é verdadeira “patologia” na vida pública brasileira, tendo de ser confrontada. O que, não obstante, não legitima ao Estado-membro, por meio do Ministério Público, que é órgão seu (ainda que o responsável pela defesa da socieda... see more

Mayron Morais Damasceno,Cláudia Luiz Lourenço

O presente artigo tem como temática a abordagem dos Direitos Humanos, de modo a demonstrar como a visibilidade histórica dos atos deflagrados pelas gerações passadas serve como intermédio na construção de uma sociedade mais humana e igualitária. Seu princ... see more