Scientia Iuris  

 

Juliana Campos de Oliveira,Rafaela Campos de Oliveira

O desenvolvimento tecnológico ocorrido no mundo, desencadeado pela Revolução Industrial, ocasionou a degradação ambiental em proporções preocupantes. A princípio, sob influência do paradigma antropocêntrico, não era dispensada a devida atenção ao problema... see more

Moacyr Motta da Silva

O estudo procura demonstrar, a partir da leitura da clássica poesia de Homero, que os versos produzidos pelo autor constituem uma rica fonte de temas para a Filosofia do Direito. Releva assinalar que a obra pesquisada se constitui de uma poesia. Homero pa... see more

Carlos Alberto Lunelli,Jeferson Dytz Marin

Através da incessante busca do homem pela concretização de seus direitos, a Filosofia da Linguagem apresenta um papel fundamental. A incapacidade do homem em alcançar tais direitos se deve também à visão conservadora do Direito. A Filosofia da Linguagem a... see more

Catarina Serra

O presente artigo aborda as relações entre a governação das sociedades e a responsabilidade social das empresas. São referidas as alterações recentemente ocorridas no Direito português das sociedades, particularmente no que diz respeito ao regime de dever... see more

Giovani Ribeiro Rodrigues Alves

A crise da forma tradicional de capitalismo clama por inovações. A cooperativa é uma forma alternativa à organização empresarial tradicional, sem deixar de assegurar a livre iniciativa e a propriedade privada. O cooperativismo preza a ética e a democracia... see more

Gianluca Sgueo

Le leggi regionali n. 69 del 2007 della Toscana, contenente “Norme sulla promozione della partecipazione alla elaborazione delle politiche regionali e locali”, e n. 3 del 9 febbraio 2010 dell’Emilia Romagna, contenente “Norme per la definizione, riordino ... see more

Kátia A. Pastori Terrin,Lourival José de Oliveira

Diante do atual estágio de desenvolvimento do Processo Civil e da necessidade de se conferir aplicação da garantia constitucional da duração razoável do processo, os artigos 769 e 889 da CLT que tratam sobre a aplicação subsidiária do Direito Comum ao Pro... see more

Marlene kempfer Bassoli,Fellipe Cianca Fortes

Concentra-se o estudo na Análise Econômica do Direito dirigida ao Direito Tributário. Quer-se sintonizar a justiça tributária à justiça econômica, no sentido de relação de complementaridade. Este movimento abrange diversas escolas das quais importa a pers... see more

Ana Paula Parra Leite

Em decorrência de modificações ideológicas que implicaram na evolução da concepção do Estado de Liberal para um Estado Social, paulatinamente, houve a intervenção do Estado nas relações privadas, que passaram e ter contornos de socialidade. Atento a isto,... see more

Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano,Carla Bonomo

O Estado Contemporâneo nas relações empresariais, assim como em qualquer espécie de relação jurídica, deve ser entendido no sentido de efetivação dos direitos. A teoria às avessas da desconsideração da personalidade jurídica cria no mundo jurídico um avan... see more

Sandra Barbon Lewis

O artigo objetiva demonstrar a possibilidade de as empresas praticarem ações de responsabilidade social utilizando-se de incentivos fiscais disponibilizados pela legislação brasileira àquelas que atuam no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O ... see more

Agenor Domingos Lovato Cogo Júnior,Adauto de Almeida Tomaszewski

A dignidade da pessoa humana, enquanto um dos princípios fundantes da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito, deve, sempre que possível, ser levada em linha de conta quando da interpretação de um contrato de prestação de serviço... see more

Thiago Caversan Antunes,Luiz Fernando Bellinetti

Trata da impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade, com fundamento no artigo 475-L, § 1ª°, do Código de Processo Civil brasileiro. Parte de uma breve referência sobre a origem do dispositivo legal e sobre a sua constitucionalidade. P... see more

 

Marcos Antônio Striquer Soares,Wilian Zendrini Buzingnani

Analisa a exigência de demonstração de existência de repercussão geral como preliminar de admissibilidade do recurso extraordinário. Constata o funcionamento da repercussão geral como filtro restritivo de acesso ao STF, para que este Tribunal selecione pa... see more

Frederico Eduardo Zenedin Glitz,Rui Carneiro Sampaio

Trata-se do estudo de um dos desafios práticos da arbitragem: o princípio da autonomia da cláusula compromissória. Num primeiro momento identifica-se o princípio, suas peculiaridades, razão de existência e sua função. Posteriormente, faz-se sua aproximaçã... see more

Roberto Pessoa,Rodolfo Pamplona Filho

Tomando-se como ponto de partida a discussão sobre a ultra-atividade das normas coletivas, analisa-se a necessidade de ser revista a súmula 277 do TST, tendo em vista que a Emenda Constitucional 45/2004 trouxe nova fundamentação normativa sobre o assunto.