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COMISSÃO EDITORIAL / EDITORIAL BOARDEditora / EditorMarlene Kempfer Titulares: Cláudio Ladeira de Oliveira (UnB/DF)Fernando Facury Scaff (UFPA/PA)Gilvan Luiz Hansen (UFF/RJ)Irene Patrícia Nohara - Universidade Nove de Julho (UNINOVE/SP) Jussara Suzi Assis... see more
Revista Scientia Iuris
Editorial
Vinicius Figueiredo Chaves,Nilton Cesar Flores
A partir da progressiva referenciabilidade pública do Direito Privado, o trabalho propõe a releitura do fenômeno empresa numa perspectiva ampliada, com abordagem da teoria dos stakeholders. Esta teoria considera um mito a doutrina de criação de valor some... see more
Gilson Martins Mendonça,Sérgio Reis Coelho,Katya Kozicki
Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos... see more
Maria Eugenia Bunchaft
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por mei... see more
Paulo Caliendo
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
Marco Antônio César Villatore,Dinaura Godinho Pimentel Gomes
A valorização do trabalho e a efetiva satisfação dos direitos dos trabalhadores, como direitos humanos, precedem ao alcance das metas e interesses estabelecidos pelos agentes econômicos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil. Emerge... see more
Bernardo Schimidt Penna
Dignidade da pessoa humana, como conceituá-la? Cecília Meirelles definiu, de maneira poética, o vocábulo liberdade: “Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. Destarte, pode-se, por analogia, tra... see more
Janaina Vargas Testa
O capítulo resenhado aborda a relação entre o direito e a economia, por meio da apresentação do ramo do direito conhecido como Direito Econômico, no contexto de seu surgimento e de sua contínua evolução.
Thalles Alexandre Takada
Resenha
Instrucoes aos autores
Lista de revistas permutadas
Adriana Augusta Telles de Miranda,Patricia Borba Marchetto
O presente artigo traz breve comparação do Direito Falimentar brasileiro entre o Direito Francês das sociedades em dificuldades. Dessa forma, uma análise dos dispositivos legais dos dois países, para ao final averiguar se ambos visam à preservação da empr... see more
Cinthia Terasaca,Clodomiro Bannwart
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fr... see more
Henrique Avelino Lana
Resumo: Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada nãoapenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensãoeminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscamorganizar os fatores de produç... see more
José Mauro Luizão,Luiz Fernando Bellinetti
O instituto denominado Suspensão de Segurança, que permite suspender os efeitos de decisões judiciais deferidas contra o Poder Público, demanda adequação no que se refere à sua aplicação para suspender medidas deferidas para a tutela de interesses ambient... see more