Scientia Iuris  

 

Clayton Maranhão

Analisa a figura da ação coletiva passiva, concluído pelo impossibilidade de qualquer ação que não tenha como escopo a tutela de interesses metaindividuais.

Luiz Rodrigues Wambier

Este artigo trata da interpretação dos artigos 49 e 50 da lei 10.931/2004, que estabelecem condições para a concessão e manutenção de liminares nas ações que tenham por objeto a obrigação decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação imobiliários, ... see more

Marcos Antônio Striquer Soares

Analisa a inserção de princípios e regras constitucionais em um sistema jurídico constitucional para compreender as possibilidades de utilização e aplicação do princípio da publicidade e da propaganda dos órgãos públicos. Verifica os limites de interpreta... see more

Marlene kempfer Bassoli

O fenômeno dos direitos humanos tem maior destaque a partir dos séculos XVII e XVIII por meio dos embates filosóficos, sociológicos e jurídicos em torno da doutrina do direito natural. O tema evoluiu de modo acelerado após a 2ª guerra mundial. As conquist... see more

Olavo de Oliveira Neto

Trata de estudo de direito comparado, representado por aula ministrada na Universidade de Estudos de Milão – Itália, traçando uma análise comparativa entre a ação monitória brasileira e o procedimento de injunção italiano. São abordados os aspectos semelh... see more

Roberto Wagner Marquesi

Abordagem a respeito das servidões no Código Civil de 2002. Este artigo apresenta um panorama das servidões na nova ordem privada, enfrentando-as sob a ótica dos princípios que governam o Direito das Coisas e a partir dos conceitos da repersonalização e p... see more

Ana Cláudia Duarte Pinheiro,Marlene Kempfer Bassoli

A incorporação do tema ambiental por organismos internacionais e blocos regionais, ao longo das últimas décadas do século XX, demonstra uma lenta preocupação com o caminho do desenvolvimento sócio-econômico sustentável. O processo de desenvolvimento, que ... see more

André Ricardo Vier Botti,Lourival José de Oliveira

Verifica os limites da presunção dos fatos contidos na petição inicial quando da ausência de contestação tempestiva e com a observância das formalidades legais. Vista como um fato objetivo, a revelia ocorrerá quando o réu queda-se inerte no momento proces... see more

Gilberto Notário Ligero,Luiz Fernando Belinetti

Estuda e analisa, no ordenamento processual civil brasileiro, o litisconsórcio ativo necessário. Vislumbrando situações previstas tanto pela lei como pela casuística, que exigem a formação dessa espécie litisconsorcial, procura resolver o problema da inte... see more

Luciana Veiga Caires,Luiz Fernando Belinetti

Trata da problemática resultante da ausência de bens do executado no processo de execução. Investiga, particularmente, a crise instalada com a ausência de bens do executado e as diligências realizadas na  tentativa de localizar bens penhoráveis. Exam... see more

Michelle Cristina Bazo,Rozane da Rosa Cachapuz

A arbitragem é instrumento de solução de conflitos de interesses que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, tendo por fundamento a vontade das partes e a autorização estatal, eis que instituído pela Lei nº 9.307 de 23 de setembro de 1996. O estudo tr... see more

Nilson Tadeu Reis Campos Silva,Luiz Fernando Belinetti

Analisa e compara o tratamento dado pelo ordenamento jurídico aos interesses difusos nas ações individuais e nas ações coletivas, sublinhando as diferenças conceituais essenciais a partir do redesenho do conceito clássico de lide e as razões dessas difere... see more

Priscila Yumiko Sakamoto,Marlene Kempfer Bassoli

O planejamento tributário é o direito de auto-organização do contribuinte, para que, agindo nos limites da licitude, possa planejar suas atividades, de forma a reduzir, retardar, ou mesmo evitar o pagamento de tributos. Todavia, este direito de auto-organ... see more

Rita de Cássia Resqueti Tarifa,Valkíria Lopes Ferraro

A pesquisa envolvendo a biotecnologia vem sendo alvo de discussões acirradas, porquanto se sabe que os novos conhecimentos produzidos por essa área são passíveis de provocar  radicais transformações no trato do homem com a vida, incluindo aí mudanças... see more

Sérgio Eduardo Canella,Sandra Barbon Lewis

O estudo verifica aspectos da concentração empresarial no comércio eletrônico. Para tanto, primeiramente, é realizada uma análise do papel das empresas no contexto global a partir do avanço tecnológico que é posto à disposição e da nova ordem mundial que ... see more