Scientia Iuris  

 

Revista Scientia Iuris Tânia Lobo Muniz

Felipe Santos Ribas,Luiz Alberto Blanchet

O objetivo do trabalho é fazer uma análise em torno dos impactos que o sistema de governança previsto na Lei 13.303/2016 poderá gerar no desempenho das empresas estatais junto ao mercado financeiro e de capitais. Para tanto, será realizada uma revisão de ... see more

Zenildo Bodnar,Clarice Ana Lanzarini

O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, dis... see more

Evandro Luan de Mattos Alencar,Raimundo Wilson Gama Raiol

O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de lit... see more

Alex Matoso Silva,Cintia Garabini Lages

O presente artigo tem como propósito discutir, à luz do devido processo constitucional e da teoria do modelo constitucional do processo, a validade da submissão de sentenças de improcedência proferidas em ações de improbidade administrativa ao duplo grau ... see more

Glacy Odete Rachid Botelho,Sinara de Freitas Elias Campos

O presente trabalho traz a estudo o instituto da responsabilidade tributária relacionada ao tra?nsito de mercadorias no território nacional, quando efetuado na modalidade de Tra?nsito Aduaneiro. A concessão do regime atende a algumas peculiaridades, pois ... see more

 

Rudá Ryuiti Furukita Baptista

A presente resenha tem por objetivo sintetizar os ideais desenvolvidos pelos autores Daron Acemoglu e James A. Robinson no “Capítulo 3” do livro estrangeiro Why nations fail: the origins of power, prosperity and poverty. A obra possui quinze capítulos que... see more

Juliani Cristina Lima Grochoski

Trata-se da visão apresentada por Cláudio Carvalho e Raoni Rodrigues, a respeito do “Direito à Cidade”. Inspirado no livro Henri Lefebvre filosofo e sociólogo francês, escritor do livro “Le droit à la ville”, traduzido para o português como “Direito à Cid... see more

Wellington Henrique Rocha de Lima,Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

O presente artigo analisa a possibilidade da utilização dos meios autocompositivos de resolução de demandas, quais sejam, a mediação, a conciliação e os acordos como efetivos meios de resolução de demandas frente aos atos de improbidade administrativa na ... see more

Diego Saboia e Silva,David Gomes Pontes

O presente artigo possui por objetivo geral verificar em que consiste a doutrina do Tribunal Multiportas, assim como sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – JEC’s – no Brasil. Como propósitos específicos, intenta-se inicialmente explicar ... see more

Ricardo Lebbos Favoreto,Clodomiro José Bannwart Júnior,Arnaldo José França Mazzei Nogueira

A responsabilidade social empresarial (RSE), em décadas recentes, ganhou amplo espaço na pesquisa acadêmica e na prática gerencial. Apesar de estar em evidência, seu conceito ainda suscita dúvidas. De que realmente se trata a RSE? Como se relacionam as pa... see more

Bruno Bastos de Oliveira,Jefferson Patrick Germinari

Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do ... see more

 

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

Este texto examina a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de normas no ordenamento em relação à proteção dos direitos econômicos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da apresentação de uma amost... see more