Scientia Iuris  

 

 

 

 

Murilo Carvalho Miranda Lima,Fernando Joaquim Ferreira Maia

O objetivo é analisar a logística reversa a partir das possibilidades da sua contribuição para a redução do impacto ambiental. A metodologia utilizada levou em consideração a demanda mundial por eletrônicos como um estímulo para a introdução de novas empr... see more

Philippe Antonio Azedo Monteiro,Marlene Kempfer

O presente estudo se propõe a analisar e concluir se o atual Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123/06) tem efetivo potencial de promover o direito a inclusão econômica no Brasil. Os fundamentos teóricos da pesquisa têm po... see more

Janaina Vargas Testa,Elve Miguel Cenci

A presente discussão propõe uma reflexão a respeito da universalização de direitos mínimos trabalhistas no contexto da globalização econômica. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e de análise de documentos jurídicos (legislação e tratados internacionai... see more

Marcos Vinício Chein Feres,Pedro Henrique Oliveira Cuco,Lorena Abbas da Silva

Este artigo pretende analisar a função jurídica da patente e a importância das cooperações internacionais em saúde, especialmente aquelas realizadas entre os países do hemisfério Sul, bem como das organizações não governamentais para a prevenção e o comba... see more

Sergio Rodrigo Martinez,Natália Novais Fernandes Gomes

O legislador, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, passou a prever a denominada adoção póstuma, que permite que a morte do adotante, no curso do procedimento, não gere a extinção da adoção pleiteada. Tem-se por escopo demonstrar que,... see more

Gabriela Soldano Garcez,Gilberto Passos de Freitas

O artigo objetiva tratar da conexão entre governança e atores não estatais, fenômeno intensificado no atual cenário mundial de globalização. Inegavelmente, tais atores fazem parte dos mecanismos de implementação e eficiência da governança, entretanto aind... see more

Rafael Aragos

Resenha sobre a obra "O mistério do capital" de Hernando de Soto (SOTO, Hernando de. O mistério do capital. Rio de Janeiro: Record, 2001. Cap. 2. p. 29-50).

Tiago Freire Santos

Resenha sobre a obra "Construindo o Estado republicano: democracia e reforma da gestão pública" de Luiz Carlos Bresser Pereira (PEREIRA, Luiz C. Bresser. Construindo o Estado republicano: democracia e reforma da gestão pública. Rio de Janeiro: Editora FGV... see more

Hélcio Ribeiro

As manifestações de Junho de 2013 aconteceram em um momento em que as políticas sociais avançavam e a Constituição Federal de 1988 completava 25 anos. Este artigo analisa alguns dilemas da democracia brasileira em face dos movimentos sociais que abalaram ... see more

Eliane Fontana,Ricardo Hermany

Este artigo tem como objetivo geral uma investigação acerca da possível interlocução entre o direito social condensado trabalhado pela teoria de Georges Gurvitch e a corrente filosófico-política contemporânea do Comunitarismo Responsivo, de Amitai Etzioni... see more

Mateus de Oliveira Fornasier,Luciano Vaz Ferreira

A análise das possibilidades de regulação da conduta das empresas transnacionais em um cenário hipercomplexo e policontextural, caracterizado pela pluralidade de possibilidades normativas, é o objetivo principal deste artigo. Seu problema de pesquisa é: d... see more

Luiz Henrique Urquhart Cademartori,Priscilla Camargo Santos,Rodrigo Adriano Faresin

Este trabalho tem como objetivo abordar o fenômeno do constitucionalismo latino americano, suas características e pontos críticos frente aos modelos constitucionalistas europeus tais como os do garantismo jurídico e o neoconstitucionalismo. Assim, o traba... see more