Scientia Iuris  

 

 

Dionis Mauri Penning Blank,Claure Morrone Parfitt

O objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um sujeito ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como ferramenta de resposta à mercantilização espetacular das cidades contemporâneas ... see more

Juliana Hinterlang dos Santos Costa,Marlene Kempfer

A Sociedade em Comum foi introduzida na legislação brasileira a partir do Código Civil de 2002 em seus artigos 986 a 990. Em período anterior ela era analisada sob a denominação sociedade irregular ou sociedade e fato. A primeira se caracterizava por have... see more

Lucas Augusto da Silva Zolet,Fausto Santos de Morais

Este trabalho propõe o estudo da máxima da proporcionalidade e suas máximas parciais, sobretudo da perspectiva do Direito Negocial e na esfera da limitação jurídica pela proporcionalidade ao exercício de liberdades comerciais. O emprego constante da máxim... see more

Glaucia Cardoso Teixeira Torres,Tânia Lobo Muniz

A presente reflexão tem por objetivo fazer uma análise da livre iniciativa em relação ao consumidor. Para tanto, a partir da sociedade feudal, busca-se apontar a relação do homem com o comércio assinalando sob qual contexto surgiram os valores livre-inici... see more

Daniela Juliano Silva,Napoleão Miranda

Em um cenário de sucessivas mutações, nos deparamos hoje com um “novo” desenho de Estado (Primeiro Setor), subsidiário e fomentador, abarcando novos modelos de contratação, que envolvem instituições privadas sem fins lucrativos (Terceiro Setor) à frente d... see more

Marlon Roberth Sales

Isabela Cararo Lopes

Irene Patrícia Nohara

A presente reflexão tem por objetivo abordar a regulação da atividade econômica no contexto de dissolução das fronteiras entre público e privado. Parte das categorias serviços públicos e poder de polícia para delimitar as intensidades de regulação desejad... see more

Carlos Nelson de Paula Konder

O artigo sustenta a necessidade de superação da rígida separação entre interpretação da lei, interpretação do contrato e qualificação dos contratos, enraizadas na dicotomia entre direito público e direito privado e no dogma da subsunção. Argumenta com bas... see more

Juliano Gianechini Fernandes,Nina Trícia Disconzi Rodrigues

A conclusão de um contrato é precedida de uma fase de negociações, contatos entre as partes. Nas relações empregatícias o mesmo ocorre, porém a expectativa do trabalhador é sempre maior. Em virtude da não concretização do negócio contratual, há possibilid... see more

 

Silvio Romero Beltrão

O presente trabalho tem o caráter interdisciplinar e pretende analisar a adequação da relação médico-paciente aos requisitos de validade do negócio jurídico. A relação médico-paciente necessita de uma visão completa quanto aos elementos e requisitos que c... see more

Natália Jodas,Cristiane Derani

Esta pesquisa tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental. Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrument... see more