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Diante do mundo globalizado de hoje, sabendo que o futuro de cada país depende cada vez menos da política interna e cada vez mais de decisões externas, tanto de caráter politico quanto econômico. Neste artigo questiona-se o vazio de direito público produz... see more

RESUMOO objeto do sistema de controle de constitucionalidade é a preservação da supremacia da constituição e, além disso, a avaliação da correção das mutações constitucionais.Objetivo: estudar a força normativa da Constituição como padrão interpretativo d... see more

Reflete sobre a noção de multiculturalismo e sua presença com consequente reafirmação de direitos humanos na Constituição Federal de 1988. São apresentadas considerações teóricas sobre o multiculturalismo no pensamento de Parekh, Santos e Taylor. Sublinha... see more

  O presente artigo tem como objetivo evidenciar o modo como as regulamentações europeia e brasileira sobre proteção de dados possuem uma linguagem típica de eventos característicos de eventos jurídicos do século XXI. Assim, por meio da metodolo... see more

Ao longo dos anos, o Judiciário tem apresentado entendimentos divergentes no tocante ao alcance das imunidades tributárias sobre a emissão de livros, jornais, periódicos e papéis destinados a impressão destes. Em decorrência disso, a ausência de definição... see more

O objeto do presente artigo é a inserção da limitação de 12% na Constituição de 1988 e como as instituições e a doutrina atuaram para bloquear a eficácia da referida norma. A partir dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987-88 e de entrevistas de const... see more

A Constituição Federal de 1988, até outubro de 2022, sofreu 125 alterações por emenda constitucional, de modo que este número elevado de reformas levanta questionamentos acerca das repercussões do uso intenso das emendas em relação à garantia da supremaci... see more

O presente artigo tem como objetivo discutir o problema de pretensões políticas autoritárias e suas consequências sociais, sobretudo no contexto brasileiro de pandemia, em face da Constituição democrática. Está sendo trazida uma questão relevante à justif... see more

Objetivo: O artigo procura identificar quais seriam os pressupostos institucionais para a construção de um novo modelo de desenvolvimento que seja compatível com o discurso normativo da Constituição Econômica à luz de sua ideologia constitucionalment... see more

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