Scientia Iuris  

 

 

Luciana Cristina de Souza,Fabíola Fonseca Fragas de Almeida

A corrupção representa uma preocupação global, sendo que o contexto nacional também revela uma necessidade de aprimoramento constante dos instrumentos utilizados na luta contra esse mal. O compliance anticorrupção, presente na Lei nº 12.846/13, desperta a... see more

Saulo Nunes de Carvalho Almeida

Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma n... see more

Daniel Marinho Corrêa,Ana Cláudia Zuin Mattos do Amaral,Roberto Wagner Marquesi

O presente artigo científico aborda os problemas legais oriundos da negativa do Poder Executivo de fornecer gratuitamente à população remédios de alto valor financeiro. Aborda os direitos fundamentais à vida e à saúde à luz do fundamento cardeal da dignid... see more

Simone Menezes Gantois,Leonardo Sant'anna

O presente estudo faz uma análise da divisão dos resultados na sociedade limitada e na EIRELI, a partir de suas características legais principais, mostrando as possibilidades de divisão do resultado pouco exploradas que esses tipos societários podem apres... see more

Oniye Nashara Siqueira,Zaiden Geraige Neto

O estudo analisa os limites da renúncia aos direitos transindividuais no âmbito da Ação Civil Pública (ACP), trazendo discussões acerca da natureza (in)disponível destas pretensões. Para tanto, iniciamos apontando o perpassar histórico da defesa coletiva ... see more

Guilherme Camargo Massaú

O texto versa sobre a relação do princípio da proibição do retrocesso social com o princípio da solidariedade, impresso no Art. 3°, I, in fine, da Constituição Federal (CF). Trata-se da aplicação do princípio da proibição do retrocesso em consonância com ... see more

José Eduardo Costa Devides,Jefferson Aparecido Dias,Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

O objetivo do presente artigo é analisar se o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação prevista no Projeto de Lei n° 1.292/95, se identifica como instrumento de democracia participativa. Inicialmente serão apresentadas as teorias das democracias ... see more

Michelle Alves Monteiro,Luana Marina dos Santos,Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

Esta pesquisa tem como objetivo central fomentar uma reflexão sobre as reais condições para a realização de atos de desobediência civil na sociedade contemporânea, com intuito de promover um enfrentamento efetivo à produção legislativa e às práticas insti... see more

Amanda Karolini Burg,Everton das Neves Gonçalves,Lisandro Fin Nishi

A atualização monetária tem como finalidade a preservação do poder de compra. Entretanto, em se tratando de débitos da Fazenda Pública, no Brasil, a atualização era realizada com uso da taxa de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial... see more

Jânio Pereira da Cunha,Roberta Pessoa Moreira

Investiga, de maneira descritiva e exploratória, se decisões judiciais acerca de temas sensíveis e polêmicos, no meio social, comprometem a democracia e, em caso positivo, quais as razões do enfraquecimento democrático. Recorre-se às pesquisas bibliográfi... see more

Rodolfo Carvalho Neves dos Santos

Tem como objetivo apresentar as influências teóricas da chamada “Nova Escola do Urbanismo” responsável por proporcionar novas abordagens acadêmicas sobre a questão urbana no Brasil a partir da perspectiva da cidade periférica. Apresenta-se as duas matrize... see more

Vitor Gabriel Garnica

A resenha do livro Os despossuídos, da editora Boitempo, traz à baila discussão sobre o Direito, o Estado e a propriedade privada. O livro é dividido em dois artigos. O primeiro é do autor Daniel Bensaid (2007), o qual trata sobre reflexões do texto origi... see more