Scientia Iuris  

 

Revista Scientia Iuris

Editorial

Vinicius Figueiredo Chaves,Nilton Cesar Flores

A partir da progressiva referenciabilidade pública do Direito Privado, o trabalho propõe a releitura do fenômeno empresa numa perspectiva ampliada, com abordagem da teoria dos stakeholders. Esta teoria considera um mito a doutrina de criação de valor some... see more

Gilson Martins Mendonça,Sérgio Reis Coelho,Katya Kozicki

Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor.  Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos... see more

Maria Eugenia Bunchaft

Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo.  Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por mei... see more

Paulo Caliendo

O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.

Marco Antônio César Villatore,Dinaura Godinho Pimentel Gomes

A valorização do trabalho e a efetiva satisfação dos direitos dos trabalhadores, como direitos humanos, precedem ao alcance das metas e interesses estabelecidos pelos agentes econômicos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil. Emerge... see more

Bernardo Schimidt Penna

Dignidade da pessoa humana, como conceituá-la? Cecília Meirelles definiu, de maneira poética, o vocábulo liberdade: “Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. Destarte, pode-se, por analogia, tra... see more

Janaina Vargas Testa

O capítulo resenhado aborda a relação entre o direito e a economia, por meio da apresentação do ramo do direito conhecido como Direito Econômico, no contexto de seu surgimento e de sua contínua evolução.

Thalles Alexandre Takada

Resenha

 

Instrucoes aos autores

 

Lista de revistas permutadas

Adriana Augusta Telles de Miranda,Patricia Borba Marchetto

O presente artigo traz breve comparação do Direito Falimentar brasileiro entre o Direito Francês das sociedades em dificuldades. Dessa forma, uma análise dos dispositivos legais dos dois países, para ao final averiguar se ambos visam à preservação da empr... see more

Cinthia Terasaca,Clodomiro Bannwart

O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fr... see more

Henrique Avelino Lana

Resumo: Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada nãoapenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensãoeminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscamorganizar os fatores de produç... see more

José Mauro Luizão,Luiz Fernando Bellinetti

O instituto denominado Suspensão de Segurança, que permite suspender os efeitos de decisões judiciais deferidas contra o Poder Público, demanda adequação no que se refere à sua aplicação para suspender medidas deferidas para a tutela de interesses ambient... see more