Scientia Iuris  

Revista Scientia Iuris Tânia Lobo Muniz

 

 

Augusto Passamani Bufulin,Tiago Aguiar Vilarinho

A pesquisa investiga a pandemia da COVID-19 e seus efeitos sobre as relações jurídicas como campo fértil para a valorização da renegociação nas relações jurídicas em geral e, de maneira mais específica, se o momento representa oportunidade para que se est... see more

Daniela Braga Paiano,Alessandra Cristina Furlan

O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por da... see more

Maria Marconiete Fernandes Pereira,Sulamita Escarião da Nóbrega

As micro e pequenas empresas possuem um papel fundamental no contexto econômico do país. É, portanto, oportuno analisar a definição que lhe é atribuída, seus parâmetros e sua importância no cumprimento da função social.  Com esse objetivo, serão apon... see more

Celso Fiorillo,Renata Marques Ferreira

O uso dos recursos naturais/recursos ambientais no Brasil, além de regrados constitucionalmente pela cidadania, pela dignidade da pessoa humana, pelos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pelo pluralismo político, têm na soberania (Art.1º, ... see more

Matheus de Oliveira Fornasier,Norberto Milton Paiva Knebel

Este artigo objetiva compreender como se aplicam os parâmetros do direito fundamental de acesso à informação às govtechs. Nesse sentido, sua hipótese é a de que a aplicação do direito fundamental ao acesso à informação deve ter primazia nos casos da parce... see more

Daniel Vieira Marins,Gustavo da Gama Vital de Oliveira

O caso "South Dakota v. Wayfair" alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Est... see more

Ariella Kely Besing Motter

Renan Braghin

Em obra dedicada a investigar o “dever fundamental de pagar impostos” na constituição portuguesa, José Casalta Nabais apresenta, na primeira parte, o regime jurídico dos deveres fundamentais que permita atribuir a eles a classificação de verdadeira catego... see more

Rafaela Peixoto Schaefer,Fabiana Marion Spengler

As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexid... see more

Marcella da Costa Moreira de Paiva,Gilvan Luiz Hansen,Simone Brilhante de Mattos

O Poder Judiciário consiste no único poder estatal em que não há a participação da população na escolha de seus membros, sofrendo com um déficit democrático neste sentido. Adicionalmente, apresenta um sistema de controle pautado na própria instituição, se... see more

Marcos Ehrhardt Junior,Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins

O objeto do presente trabalho é analisar a revista íntima realizada no ambiente de trabalho sobre os pertences pessoais dos trabalhadores, enquanto elemento violador de uma série de normas constitucionais protetivas do empregado. Pretende-se avaliar o nov... see more

 

Leticia Sangaleto Terron,Rogerio Mollica

A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aosTribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tam... see more