Scientia Iuris  

 

Ana Carolina Rodrigues

O presente trabalho parte da descrição da formação eevolução do mercado de valores mobiliários brasileiro, e a partirdaí, analisa sua relação com a cultura de investimentos do país,bem como, com o perfil do acionista minoritário no Brasil. Entreoutras coi... see more

Nedson Fernandes Brilhante da Silva,Valmir Cesar Pozzetti

A prescrição tributária, objeto deste trabalho, tem como fundamento legal o artigo 174 do Código TributárioNacional e, por conta disto, à guisa do que muitos imaginam,possui regras e natureza jurídica própria que lhe distingue daprescrição civil. A pesqui... see more

Victor Hugo Alcalde do Nascimento,Tânia Lobo Muniz

Asdisparidades em matéria de normas de DireitoInternacional Privado prejudicam o desempenho da conduçãopolítico-econômico-jurídica de blocos de integração regional.No caso do Mercosulé necessário o livre movimento de decisõesjudiciais ou laudos arbitrais ... see more

Marlene Kempfer,Alessandro Lucas Santos

Sob uma perspectiva semântico-pragmática, esteartigo estipula uma definição jurídico-positiva de “intervençãodo Estado sobre o domínio econômico” como a atuação doEstado sobre atividades econômicas em sentido estrito, no campode titularidade da iniciativa... see more

Maria Fádua Lima Rocha,Nestor Eduardo Araruna Santiago

Este trabalho busca analisar o tratamentoconstitucional da extinção da punibilidade nos crimes tributáriosem face do pagamento integral dos tributos sonegados ou dasuspensão da pretensão punitiva pela sua inclusão emprogramas de parcelamento. Adotou-se a ... see more

Luciano Alves Rodrigues dos Santos

Nathália Mariáh Mazzeo Sánchez

 

Sayonara Grilo Continho Leonardo da Silva

O presente texto explora a temática da Justiça doTrabalho na solução de conflitos nas demandas coletivas, deque forma os Tribunais atuam frente a essas questões e como sedesenvolveu a jurisprudência ao longo do tempo. Neste ensaio,buscamos apresentar elem... see more

Francele Moreira Marisco

Pretende-se demonstrar a importância da proteçãojurídica da imagem do atleta profissional de futebol, tanto nodireito brasileiro como em âmbito internacional, frente aosavanços tecnológicos que acarretam situações de riscos àpersonalidade humana, bem como... see more

Márcio Ricardo Staffen,Pedro Manoel Abreu

O presente artigo científico tece algumas consideraçõessobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro,comungando, para tanto, a noção de status activus processualise a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicionalmarcado pe... see more

 

Natasha Brasileiro de Souza,Marcos Antonio Striquer Soares

O presente artigo analisa o princípio da adaptabilidadedo procedimento às exigências da causa, criado pela doutrinaitaliana, o qual vem sendo gradativamente disseminado entre osestudiosos brasileiros. Analisa, para tanto, o sistema jurisdicionalbrasileiro... see more

Pedro Teófilo de Sá,Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral

O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienaçãofiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civile de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negóciojurídico sujeito ás ... see more