Scientia Iuris  

 

 

 

Nelson Finotti,Renan Kirihata

Este trabalho traz uma revisão bibliográfica e reflexões acerca da ata notarial, instrumento público lavrado pelo tabelião de notas, analisando-se o conceito e a estrutura desse meio de prova, a sua contribuição para o acesso à justiça, bem como a classif... see more

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno,Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo,Marilda Rosado de Sá Ribeiro

O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões apresentadas, a análise assentada nas reflexões sobre a responsabilidade internacional do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional norte-americana na ... see more

Geovana Faza da Silveira Fernandes,Marcelo Pereira de Almeida

Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do proces... see more

Lucas Salles Moreira Rocha,Frederico Félix Gomes,Tereza Cristina Monteiro Mafra

O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos “testamentos inteligentes”, entendidos para fins deste trabalho como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e analítico-... see more

Carlos Nelson Konder

O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece... see more

Fabiano Koff Coulon,Fernanda Borghetti Cantali

Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem par... see more

Daniel Barile da Silveira,Carlos Henrique Miranda Jorge

O presente trabalho visa analisar uma nova ferramenta no combate à corrupção no país, mal que assola e atinge todos os setores da nossa sociedade, com consequências desastrosas em diversos setores como saúde, educação, segurança pública, trazendo uma esta... see more

Jordana Siteneski do Amaral,Salete Oro Boff

Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da proprieda... see more

Luciana Tasse Ferreira,Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri

Diante da divisão sexual do trabalho reproduzida de maneira muito marcante no espaço produtivo, o presente trabalho tem como objetivo investigar as principais propostas para a promoção de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres nas organizações... see more

Celso Antonio Pacheco Fiorillo,Renata Marques Ferreira

A celulose, ao ter sua natureza jurídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam desenvolver ... see more

Juliani Cristina Lima Grochoski

Trata-se da visão apresentada por Hernando de Soto, economista e político peruano, na obra “O mistério do capital: Por que o capitalismo dá certo nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo”, especificamente no Capítulo 1, titulado “Os cinco mis... see more

Gabriela Amorim Paviani

A presente resenha possui como objetivo explanar de modo geral as concepções defendidas por John Rawls, em sua obra “O liberalismo político”, em que o mesmo apresenta suas oito conferências ( ideias fundamentais; as capacidades dos cidadãos e sua represen... see more