Scientia Iuris  

 

Adriano Moreira Gameiro,Carla Bonomo

O presente trabalho objetiva demonstrar a formação do Estado através de uma teoria racionalista, que é a do contrato social, considerando Hobbes, Locke e Rousseau, a evolução dessa forma de Estado até o modelo atual, justificando então a crise que se enco... see more

Martha Asunción Enriques Prado,Aldimar Alves V. Silva

Visa integrar as perspectivas dos interesses econômicos das empresas com as expectativas de efetivação dos direitos sociais a partir do projeto político do Estado Democrático de Direito. Situa historicamente o Estado contemporâneo nacional, sincronizando ... see more

Ana Célia de Júlio Santos,Valkíria Aparecida Lopes Ferraro

A análise da responsabilidade civil frente às inovações biotecnológicas hodiernas permite o resgate do questionamento acerca da verdadeira função do direito perante a sociedade, principalmente em decorrência da velocidade de informações e das constantes d... see more

Carla Marshall

O presente trabalho tem como finalidade um estudo sobre otratamento dado às empresas de pequeno porte e, em especial, as sociedades limitadas. Para tanto, demonstrou-se o desenvolvimento histórico doconceito de empresário e a evolução dos institutos no di... see more

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

O presente articulado tem por objetivo trazer algumas reflexões sobre o princípio da livre concorrência. Primeiramente, serão abordados os benefícios de um modelo econômico baseado na livre concorrência e o objetivo tutelado pela mesma, no caso a preserva... see more

Eduardo Talamini

Desde meados da década de 90 a legislação processual civil vem passando por contínuas alterações, algumas de menor realce, outras de significativa importância. Entre as incorporações, acréscimos e inovações, destacam-se as regras para tutela específica (d... see more

Elve Miguel Cenci

O artigo discute o conceito de patriotismo constitucional. Opondo-se à noção tradicional de nacionalismo, enfatiza a idéia da constituição como elo de ligação entre os cidadãos com base nos pressupostos do Estado democrático de direito e nos Direitos huma... see more

Janaína Braga Norte,Marlene Kempfer Bassoli

Analisa o fenômeno da positivação do Culturalismo presente no Código Civil brasileiro de 2002, considerando o estudo do Direito, dos valores, da cultura e do culturalismo na obra de Miguel Reale. Apresenta estudos propedêuticos sobre a teoria do conhecime... see more

Marcelo Lima Guerra

O presente trabalho é voltado à análise das normas restritivas à concessão de tutela de urgência contra o Poder Público, na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais e do modelo constitucional de processo, bem como de recente decisão do Supremo Trib... see more

Márcia Carla Pereira Ribeiro,Rosângela do Socorro Alves

As sociedades estatais mantêm-se como importantes agentes econômicos e são numericamente expressivas na prática brasileira. Sua utilização pressupõe a sujeição a um regime jurídico em parte público, em parte privado. A existência de investidores privados,... see more

Márcia Regina Pitta Lopes Aquino

O estudo objetiva a análise do direito de ação no processo civil brasileiro a partir da Constituição Federal. Aponta a crise por que passam Estado, Direito e Ciência Jurídica ,especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Procedimentalismo e substancialism... see more

Maria Isabel Araujo

Trata da polêmica sobre a relativização da coisa julgada no processo civil de tutela cognitiva individual, quando a sentença afronta normas ou princípios constitucionais. Enfoca que somente as sentenças existentes, que produzem coisa julgada inconstitucio... see more

Mauro Vasni Paroski

O acesso à justiça é aqui estudado como direito fundamental. O artigo tem por escopo a conceituação dessa garantia e a identificação dos principais problemas que apresenta. Analisa a tutela dos direitos e oferece propostas visando aperfeiçoar o sistema de... see more

Tânia Lobo Muniz

A partir da constatação da situação atual do Judiciário, da tendência à desjudiciarização dos meios de solução de conflitos e das características peculiaridades da mediação, discute a inclusão desse novos mecanismos no nosso sistema e apresenta propostas ... see more

Rozane da Rosa Cachapuz,Taritha Meda Caetano Gomes

O presente artigo versa sobre os novos rumos do Direito Civil, em especial no tocante à família na atualidade e a aponta o instituto da Mediação de conflitos como caminho a ser alcançado. Analisa, primeiramente, o percurso histórico jurídico-social e fami... see more

Teresa Arruda Alvim Wambier,José Manoel Arruda Alvim Netto

Diante de uma sociedade que cotidianamente clama providências jurisdicionais para que se  satisfaçam obrigações inadimplidas, surge a necessidade de que as decisões do Estado-juiz sejam somadas a meios de coerção eficazes para que se reequilibre a or... see more