Scientia Iuris  

 

 

Paulo Brasil Dill Soares,Andreza Aparecida Franco Câmara

O presente artigo versa sobre a a natureza jurídica da imputabilidade da responsabilidade no rompimento das tratativas preambulares na teoria geral dos contratos. Analisa a responsabilidade pela ruptura das negociações pré-contratuais e apontando os requi... see more

Indianara Pini Sonni,Luiz Fernando Bellinetti

A tutela jurisdicional coletiva gera inúmeras controvérsias no âmbito da doutrina, que vem dedicando árduos estudos no sentido de dirimir tais polêmicas, e apresentar, por conseguinte, soluções viáveis e aptas a instrumentalizar o processo, cujo objeto é ... see more

Felipe Dutra Gurgel Cavalcanti

RESUMO: O presente artigo traz alguns dos principais aspectos que envolvem o instituto da arbitragem na República da Finlândia, tendo como base o contido na Lei 1992/967 daquele país (Finnish Arbitration Act – FAA), e buscando o cotejo com os dispositivos... see more

Talita Tatiana Dias Rampin,Yvete Flávio da Costa

Analisamos a possibilidade de homologação arbitral do plano de recuperação extrajudicial de empresas, tendo em vista a edição da lei n.11.101/2005 e a adoção do princípio da preservação da empresa (art.47, caput). Dos diferentes mecanismos criados para re... see more

wilson euclides guazzi massali,rozane da rosa cachapuz

De longa data, buscam-se alternativas para enfrentar as crescentes demandas que chegam ao Judiciário. Se não é possível impedir a existência dos conflitos, nem tampouco estruturar esse Poder com os meios e recursos necessários para a consecução de seu fim... see more

Priscila Machado Martins

O presente artigo pretende apresentar a possibilidade de uma nova leitura acerca do direito de acesso à justiça e do direito à tutela efetiva desde a perspectiva da teoria do discurso de Jürgen Habermas e Klaus Günther. No Estado Democrático de Direito, o... see more

Rafael de Souza Borelli,Marcos Antônio Striquer Soares

Resenha

João Carlos Leal Júnior,Francisco Emílio Baleotti

Resenha

 

 

Marcos Vinício Chein Feres,Gustavo Candian Filardi

O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto das patentes de segundo uso médico, não expressamente regulamentado na ordem jurídica brasileira.  Nesta tarefa, valer-se-á do marco teórico da Teoria do Direito como Integridade. Por meio d... see more

Fabiana Marion Spengler,Theobaldo Spengler Neto

O presente texto tem como objetivo discutir o acesso à jutiça como o mais “básico dos direitos humanos” e o modo como ele vem se concretizando no Brasil pós Constituição de 1988. Nessa mesma linha de raciocínio o texto aborda o Estado como detentor do mon... see more

Karina Almeida Amaral

Este trabalho trata do instituto jurídico previsto no artigo nº 103, A, da Constituição de 1988, que habilitou o STF para aprovar súmula vinculante aos demais órgãos do judiciário e à administração pública direta e indireta. Nesse caso, trazendo uma ampli... see more

Thais Aranda Barrozo,Vicente de Paula Marques Filho

O texto analisa o papel do processo civil como instrumento para concretização de direitos fundamentais, neles incluído o de acesso à justiça. Trata das tutelas jurídica e jurisdicional dos direitos fundamentais no modelo estatal vigente, com destaque à ne... see more