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Desde a década de setenta o conceito de democracia ambiental veio ganhando força. Um de seus elementos centrais é o direito fundamental ao acesso à informação. Sem ele, não há a possibilidade de garantir o adequado engajamento dos cidadãos nos processos d... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar a questão da responsabilidade das empresas produtoras de vacinas em face do direito ambiental constitucional brasileiro principalmente em decorrência do inicio da pandemia de COVID-19 no Brasil ocorrida em 20... see more

Em um mundo que já não existem fronteiras nacionais, a lógica mecânica de todo o processo econômico tem no meio ambiente a fonte inesgotável de matéria-prima e de energia para a produção de bens de consumo com o objetivo de obter-se o lucro, fazendo girar... see more

O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores... see more

O sistema jurídico contemporâneo foi edificado a partir das grandes e tradicionais  codificações de direito privado objetivando a proteção do direito individual. Como decorrência do surgimento da sociedade de massa, surgiram conflitos de massa exigin... see more

A meta deste trabalho é analisar criticamente o tratamento jurídico dispensado pelo direito humanitário à questão ambiental. Para tanto, observamos as gêneses dosdireitos humanos internacionalmenteprotegidos e do direito ao meio ambiente,como consectário ... see more

Este artigo, sob a ótica do direito internacional, aborda o direito ao meio ambiente sustentável, bem como o trato comumente negligente despendido a essa questão, tomando como referencial a obra de Jürgen Habermas, com o objetivo de debater soluções para ... see more

A busca de um Estado de Direito Ambiental para promoção do modelo de desenvolvimento sustentável que concilie a questão ambiental, social e econômica, está longe de se mostrar como medida efetiva para a solução da crise ambiental que assola o planeta. Ver... see more

Em continuidade à pesquisa sobre conflitos ambientais, realizada no ano de 2010, busca-se verificar a visão de articulistas de uma revista especializada em direito ambiental dos conflitos atuais, categorizando seus conceitos e perspectivas. No presente es... see more

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