16 articles in this issue
Rachel Sztajn
A pretensão do trabalho é discutir o direito de propriedade, sua origem e funcionalidade, bem como os efeitos de normas de direito positivo que possam causar insegurança ou incerteza, impactando de forma negativa em potenciais investimentos.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino,Neuro José Zambam
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Cap... see more
Pablo Leurquin,Fabiano Lara
O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das di... see more
Tarcisio Teixeira,Isabela Cristina Sabo
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio elet... see more
Pedro Arcain Riccetto,Carlos Picchi Neto,Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participat... see more
Vinicius Figueiredo Chaves,Leonardo da Silva Sant'Anna
O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas pre... see more
Brena Késsia Simplício do Bonfim,Ana Virgínia Moreira Gomes
O aperfeiçoamento dos sistemas de produção e das técnicas de administração de mão de obra, em face da superação do binômio taylorista-fordista pelo sistema toyotista de meios de produção, tem como uma de suas expressões mais significativas a terceirização... see more
Paulo Caliendo
O presente trabalho pretende analisar e verificar os limites de imposição de deveres acessórios aos contribuintes. Quais os limites e as possibilidades de imposição de deveres de colaboração? Pretende-se demonstrar que deve ser aplicado o princípio da sub... see more
Rudá Ryuiti Furukita Baptista
Resenha sobre o Capítulo 1 da obra “O mistério do capital” do autor Hernando de Soto (DE SOTO, Hernando. O mistério do capital. Rio de Janeiro: Record, 2001, p. 15-28).
Renata Calheiros Zarelli
Resenha sobre o Capítulo 1 da obra livro "Agências reguladoras independentes: fundamentos e seu regime jurídico" do autor Floriano de Azevedo Marques Neto (MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômica. In: Ag... see more
Luiz Fernando Zen Nora,Paulo Roberto Colombo Arnoldi
Face às crises frequentes sofridas pelos Estados Nacionais, este artigo realiza uma reflexão sobre o papel do Estado atual frente à uma nova dinâmica econômica e social de maior vontade de participação pela sociedade civil nas ações de interesse público. ... see more
Alejandro Knaesel Arrabal,Wilson Engelmann,Sidnei Kuczkowski
Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir des... see more