Scientia Iuris  

 

 

José Alfredo de Oliveira Baracho

A proteção das liberdades e os direitos fundamentais, inerentes a pessoa e ao corpo humano envolvem-se com questões jurídicas, decorrentes da evolução da Biologia. Com a evolução da Ciência, surgem normas de proteçãoà pessoa e ao corpo humano, bem como pr... see more

Luiz de França Costa Filho

Dado o interesse jurídico do assistente simples no resultado do processo, não existe discrepância doutrinária no que diz respeito ao entendimento de que tem ele liberdade de atuação processual, exceto no que diz respeito a atos de disposição sobre o direi... see more

Luiz Fernando Bellinetti

O presente trabalho busca analisar a eficácia da decisão que encerra o processo de tutela executiva, tema bastante controverso na doutrina. Após analisar as principais correntes teóricas que procuram equacionar o problema, procurou-se expor a posição do a... see more

Luiz Edson Fachin

A revalorização da confiança como valor preferencial tutelável no trânsito jurídico corresponde a uma alavanca para repensar o Direito Civil brasileiro contemporâneo e suas categorias fundamentais. O presente trabalho se insere nesse movimento que implica... see more

Lourival José de Oliveira

O presente artigo está direcionado para o estudo dos conflitos que se estabeleceram no movimento sindical em virtude das novas relações de trabalho que estão nascendo nos dias atuais, ao ponto de poder ser afirmado que as organizações de trabalhadores, em... see more

Vicente de Paula Marques Filho

O trabalho tem por finalidade a verificação da natureza jurídica do mandado injuncional, introduzido no Código de Processo Civil pela Lei n° 9.079/95, de 14 de julho de 1995. Para tanto, são analisadas as diversas opiniões da doutrina nacional e estrangei... see more

Arnaldo Moraes Godoy

Constata a possibilidade da aplicação da teoria de Norberto Bobbio no Direito Português do século XVIII. Caracteriza Portugal durante o Despotismo Esclarecido, com especial ênfase no Marquês de Pombal. Levanta alguns aspectos jurídicos do iluminismo. Resu... see more

Heloisa Helena de Almeida Portugal,Olsen Henrique Bocchi

As relações contratuais no âmbito do direito do consumidor no MERCOSUL estão intrinsecamente ligadas à política econômica do Estado hospedeiro. Assim, o equilíbrio contratual pode ser eivado por abruptas mudanças na economia, provocando onerosidade exacer... see more

Osmar Vieira da Silva

O presente ensaio visa a tratar sobre as principais questões discutidas pela doutrina e jurisprudência, à respeito da aplicação do instituto do arresto cautelar, como instrumento de prevenção e garantia da eficácia da prestação jurisdicional, na tutela do... see more

Alexandre Misael Souza

As peculiaridades das finalidades de um procedimento orientado à outorga de uma tutela jurisdicional instrumental de urgência, como é o caso do rito genérico do processo cautelar, impõem aos operadores do direito e aos intérpretes das normas legais um mai... see more

 

Resumo de Dissertações

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

O presente ensaio busca focar o novíssimo biodireito e suas estreitas ligações para com a bioética considerando a necessária intervenção do direito no campo das biotecnologias e bioéticas. Aborda, por primeiro, o campo das texturas conceituais, de forma i... see more

Maria de Fátima Ribeiro

O presente estudo analisa a implantação do Euro na União Européia, com destaques das vantagens e desvantagens da nova moeda. Da mesma forma, são apresentados comentários sobre a possibilidade de integração monetária com implantação de uma moeda única para... see more

Achim Ernst Röhrmann

O presente artigo ocupa-se com o projeto de lei, que, presumivelmente, deverá entrar em vigor este ano. Trata-se da reforma do Código Comercial. Neste trabalho são apresentadas s tendências que orientam o legislador, sob uma análise crítica.