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O artigo analisa a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do recurso especial nº 975.834/RS. A decisão mais citada pelo STJ em matéria de direito societário desde a sua fundação e que tratou dos direitos de retribuição aci... see more

O artigo pretende analisar, à luz do direito comparado, relativamente aos países do Mercosul, o grau de proteção ao consumidor, especialmente no que se refere à temática da tutela contratual. Considerando o extraordinário desenvolvimento da globalização e... see more

Pelo método lógico-dedutivo o artigo demonstra as contribuições da aplicação do método Análise Econômica do Direito (AED) ao estudo de questões jurídicas, na busca de resoluções justas e eficientes. Pressupõe-se que a AED acresce ao Direito noções da ciên... see more

Este artigo reflete sobre o acesso à justiça das pessoas com deficiência na qualidade de consumidoras. A importância do tema emerge da necessidade de inclusão desse grupo em qualquer ambiente social, seja físico ou virtual, sobretudo quanto ao consumo. As... see more

O texto propõe uma análise introdutória e crítica acerca da Lei n° 14.181/2021, que promoveu alterações ao Código de Defesa do Consumidor, com a finalidade de aperfeiçoar a disciplina relativa ao crédito ao consumidor, bem como para criar um regime jurídi... see more

O presente estudo tem por objetivo geral compreender a sociedade consumocentrista, no cenário do capitalismo de vigilância, as influências que têm as redes sociais no processo do consumo e consumismo a partir do uso dos dados pessoais e informações e neur... see more

El objetivo de la presente investigación fue explorar la interacción y percepciones básicas del consumidor con respecto a la nueva iniciativa privada de canal de distribución en Venezuela, denominada bodegones. Ciertas condiciones del mercado como despena... see more

En este trabajo  vamos a ver de los factores más relevantes en el área de la mercadotecnia, concentrándonos específicamente en el tema del comportamiento del consumidor y de cuáles son los factores que más influyen para que este se lleve a cabo, al i... see more

Objetivo: analisar as implicações do crescimento econômico da indústria farmacêutica e a vulnerabilidade do consumidor saudável. Com essa finalidade, abordou questões como a publicidade de medicamentos para indivíduos saudáveis como estratégia determinant... see more

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