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Constata a possibilidade da aplicação da teoria de Norberto Bobbio no Direito Português do século XVIII. Caracteriza Portugal durante o Despotismo Esclarecido, com especial ênfase no Marquês de Pombal. Levanta alguns aspectos jurídicos do iluminismo. Resu... see more

Diante das crescentes tensões vividas na Europa, resultantes da Guerra dos Sete Anos (1756-1763), fazia-se indispensável aumentar a capacidade defensiva tanto no Reino de Portugal, como, também, no Estado do Brasil, sua principal terra colonial. O primeir... see more

Constata a possibilidade da aplicação da teoria de Norberto Bobbio no Direito Português do século XVIII. Caracteriza Portugal durante o Despotismo Esclarecido, com especial ênfase no Marquês de Pombal. Levanta alguns aspectos jurídicos do iluminismo. Resu... see more

Este artigo tem como objetivo apresentar as transformações decorrentes das intervenções políticas e administrativas feitas pelo Marquês de Pombal, enquanto Primeiro-Ministro. É destacado o contexto pós terremoto de 1755, dando ênfase para as transformaçõe... see more

Este artigo tem como objetivo apresentar as transformações decorrentes das intervenções políticas e administrativas feitas pelo Marquês de Pombal, enquanto Primeiro-Ministro. É destacado o contexto pós terremoto de 1755, dando ênfase para as transformaçõe... see more

O presente artigo tem como objetivo analisar as ambíguas relações estabelecidas entre Portugal e Inglaterra no período Pombalino (1750-1777), enfocando suas consequências nos conflitos ocorridos entre Portugal e Espanha, dando ênfase à região do Prata, qu... see more

O grupo de Rhinella crucifer é composto por cinco espécies que se distribuem pela Floresta atlântica e áreas adjacentes. No Estado do Rio de Janeiro são conhecidas duas dessas espécies: R. ornata, que se distribui por quase todo o estado, exceto a porção ... see more

O objetivo do artigo é questionar se a ministrocracia, categoria que busca explicar a atuação individual dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como agentes que bloqueiam a deliberação da instituição, prejudica a legitimidade do ente de maior destaque ... see more

O objetivo do artigo é questionar se a ministrocracia, categoria que busca explicar a atuação individual dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como agentes que bloqueiam a deliberação da instituição, prejudica a legitimidade do ente de maior destaque ... see more

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