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O presente artigo busca refletir acerca da atuação das partes e os princípios da cooperação e da boa-fé no Código de Processo Civil brasileiro especificamente sob a ótica do conceito de esclarecimento kantiano. Para tanto, serão analisados trechos da obra... see more

Objetiva-se com o estudo correlacionar o protagonismo instrutório das partes com o dever-poder instrutório do juiz para deferir ou determinar produção de provas no processo civil. Foca-se especialmente naquelas situações concretas de dúvida quanto ao pree... see more

Os riscos relacionados aos efeitos adversos das mudanças climáticas levaram à discussão sobre alternativas para abordagem do fenômeno em âmbito internacional. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, realizada no Rio de Janeiro em 19... see more

O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece... see more

Neste artigo, procura-se analisar a obra Partes de África, de Hélder Macedo (1991), colocando-se em relevo o interesse e  a novidade estrutural deste romance autobiográfico. Difícil de classificar, a obra estabelece diálogo com muitas obras ficcionai... see more

Este artigo faz uma abordagem sobre assassinatos de pessoas mormente portadoras de albinismo para posterior extração de partes de seu corpo. Também examina de maneira comparativa a ocorrência destes fenômenos com outras regiões do planeta, com o fito de e... see more

Este artigo faz uma abordagem sobre assassinatos de pessoas mormente portadoras de albinismo para posterior extração de partes de seu corpo. Também examina de maneira comparativa a ocorrência destes fenômenos com outras regiões do planeta, com o fito de e... see more

Neste artigo, procura-se analisar a obra Partes de África, de Hélder Macedo (1991), colocando-se em relevo o interesse e  a novidade estrutural deste romance autobiográfico. Difícil de classificar, a obra estabelece diálogo com muitas obras ficcionai... see more

El diccionario –concebido como repertorio lexicográfico bilingüe– siempre ha sido considerado como la herramienta de consulta más inmediata y rentable por parte del traductor. Sin embargo, cualquiera que haya emprendido alguna vez la actividad traductora,... see more

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