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O diálogo entre Mãrio de Andrade e José Osório de Oliveira, entre os anos 30 e 40, configura parte significativa da história das relações literá­rias Brasil-Portugal, ao revelar afinidades e divergências a partir de urna rede formada pela correspondência ... see more

O presente artigo caracteriza-se pela análise da inserção do engenheiro José de Oliveira Reis num momento específico (não o único) do processo de construção continuada das instâncias administrativas municipais responsáveis pelo planejamento urbano e plano... see more

Estudo sobre o processo de construção das instâncias institucionais de urbanismo na prefeitura do Rio de Janeiro na passagem do Estado Novo para a redemocratização a partirde 1946. Mediante interpretação de um acervo documental específico (Acervo José de ... see more

O presente artigo caracteriza-se pela análise da inserção do engenheiro José de Oliveira Reis num momento específico (não o único) do processo de construção continuada das instâncias administrativas municipais responsáveis pelo planejamento urbano e plano... see more

O diálogo entre Mãrio de Andrade e José Osório de Oliveira, entre os anos 30 e 40, configura parte significativa da história das relações literá­rias Brasil-Portugal, ao revelar afinidades e divergências a partir de urna rede formada pela correspondência ... see more

Estudo sobre o processo de construção das instâncias institucionais de urbanismo na prefeitura do Rio de Janeiro na passagem do Estado Novo para a redemocratização a partirde 1946. Mediante interpretação de um acervo documental específico (Acervo José de ... see more

O estudo que ora se apresenta tem o escopo de a partir do da utilização do método hipotético-dedutivo, analisar a sistemática de precedentes obrigatórios, segundo o Código de Processo Civil de 2015, e as suas eventuais possibilidades de contribuir para a ... see more

O objetivo deste trabalho foi verificar a constitucionalidade da Lei n. 13.189/2015 que criou o Programa de Proteção ao Emprego, partindo dos fundamentos da valorização do trabalho humano, da dignidade humana e da efetividade dos objetivos da República. O... see more

A circulação de pessoas no âmbito das comunidades, especialmente no que diz respeito ao MERCOSUL é de fundamental importância, a fim de que se dinamize as relações sociais e econômicas, contribuindo conseqüentemente para a participação da sociedade civil ... see more

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