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As peculiaridades das finalidades de um procedimento orientado à outorga de uma tutela jurisdicional instrumental de urgência, como é o caso do rito genérico do processo cautelar, impõem aos operadores do direito e aos intérpretes das normas legais um mai... see more

O processo cautelar sobrevive no Código de Processo Civil de 2015? Does the precautionary process survive in the Civil Procedure Code of 2015? Fabio Resende Leal *Flávio Luis de Oliveira ** REFERÊNCIA LEAL, Fabio Resende; OLIVEIRA, Flávio L... see more

O processo cautelar sobrevive no Código de Processo Civil de 2015? Does the precautionary process survive in the Civil Procedure Code of 2015? Fabio Resende Leal *Flávio Luis de Oliveira ** REFERÊNCIA LEAL, Fabio Resende; OLIVEIRA, Flávio L... see more

O presente estudo destina-se a analisar, ainda que brevemente, a natureza jurídica das prisões ditas cautelares, que ocorrem durante o inquérito policial e o processo penal. Ao longo do trabalho, serão analisadas a prisão em flagrante, a prisão preventiva... see more

As peculiaridades das finalidades de um procedimento orientado à outorga de uma tutela jurisdicional instrumental de urgência, como é o caso do rito genérico do processo cautelar, impõem aos operadores do direito e aos intérpretes das normas legais um mai... see more

O artigo estuda as tutelas de urgência, tutela cautelar dos arts. 798 e seguintes e a tutela antecipada do art. 273, I, todos do Código de Processo Civil, ambas com finalidade preventiva para afastar a iminência de risco de dano. As tutelas em apreço têm ... see more

Embora o código de processo penal assegure a observância do contraditório, como regra, para a concessão de toda e qualquer medida cautelar, a lei nº 11.340/2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, previu tratamento desigual, cons... see more

A presente abordagem se resume, em especial, numa substancial análise de algumas das principais inovações incorporadas ao Código de Processo Penal por meio da Lei n. 12.403/11 e seus reflexos, tendo em vista a nova ordem constitucional. A problemática est... see more

O processo coletivo é um espaço democrático de composição de conflitos que deve guardar aderência a tutelas distintas voltadas a uma cidadania plural ou coletiva, titular de interesses ou direitos difusos ou de direitos restritos a um determinado grupo. A... see more

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