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O Estado possui a soberania, o território e o povo como sendo os elementos presentes na sua tradicional concepção. Ocorre que desde o seu surgimento emergiram novas situações, dentre as quais se alocam os conhecimentos tradicionais associados à biodiversi... see more

O Estado possui a soberania, o território e o povo como sendo os elementos presentes na sua tradicional concepção. Ocorre que desde o seu surgimento emergiram novas situações, dentre as quais se alocam os conhecimentos tradicionais associados à biodiversi... see more

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9695Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: No Brasil, o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados é regulame... see more

O artigo encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversida... see more

No Brasil, o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados é regulamentado pela Medida Provisória 2.186-16/01. O caráter provisório da legislação que regula o tema perdura há mais de dez anos, sem data prevista para a ed... see more

O marco legal que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, aos conhecimentos tradicionais associados, à tecnologia, à transferência de tecnologia para sua utilização e conservação e a repartição de benefícios no Brasil é uma Medida Provisória. Me... see more

O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele... see more

O objeto do trabalho em testilha é estudar as dimensões da sustentabilidade associada aos respectivos problemas e sugerir o alcance da sustentabilidade dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica, considerando a imprescindível int... see more

O objeto do trabalho em testilha é estudar as dimensões da sustentabilidade associada aos respectivos problemas e sugerir o alcance da sustentabilidade dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica, considerando a imprescindível int... see more

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