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Este trabalho propõe o estudo da máxima da proporcionalidade e suas máximas parciais, sobretudo da perspectiva do Direito Negocial e na esfera da limitação jurídica pela proporcionalidade ao exercício de liberdades comerciais. O emprego constante da máxim... see more

A revalorização da confiança como valor preferencial tutelável no trânsito jurídico corresponde a uma alavanca para repensar o Direito Civil brasileiro contemporâneo e suas categorias fundamentais. O presente trabalho se insere nesse movimento que implica... see more

A revalorização da confiança como valor preferencial tutelável no trânsito jurídico corresponde a uma alavanca para repensar o Direito Civil brasileiro contemporâneo e suas categorias fundamentais. O presente trabalho se insere nesse movimento que implica... see more

Este trabalho propõe o estudo da máxima da proporcionalidade e suas máximas parciais, sobretudo da perspectiva do Direito Negocial e na esfera da limitação jurídica pela proporcionalidade ao exercício de liberdades comerciais. O emprego constante da máxim... see more

O artigo tematiza os direitos da personalidade e a possibilidade de que eles sejam objetos de negócios jurídicos existenciais. Parte-se da seguinte problematização de pesquisa: são cabíveis as limitações decorrentes da ingerência de normas de ordem públic... see more

O presente ensaio tem por escopo discutir as modificações legislativas trazidas pela Lei nº 13.964/2019, em especial o acordo de não persecução penal, o qual figura como ampliador da justiça negocial no Brasil, tendo como um dos seus requisitos a necessid... see more

O Estado Contemporâneo nas relações empresariais, assim como em qualquer espécie de relação jurídica, deve ser entendido no sentido de efetivação dos direitos. A teoria às avessas da desconsideração da personalidade jurídica cria no mundo jurídico um avan... see more

O presente trabalho versa sobre a crescente demanda do Direito Contratual relacionado ao Direito do Consumidor, no que tange aos contratos de adesão, como instrumento de contratação em massa e apresentando a revisão contratual como uma possível medida par... see more

O presente trabalho versa sobre a crescente demanda do Direito Contratual relacionado ao Direito do Consumidor, no que tange aos contratos de adesão, como instrumento de contratação em massa e apresentando a revisão contratual como uma possível medida par... see more

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