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A realização de audiências de custódias nem sempre tem ocorrido de modo pertinente às suas finalidades de assegurar os direitos de pessoas presas. A partir de uma narrativa acerca da exigência do uso de algemas em um preso no Rio de Janeiro que sequer tin... see more

O presente artigo faz um apanhado geral do movimento pela proteção ao trabalho da pessoa com deficiência, frequentemente subestimado pela sociedade, esboçando uma análise crítica das legislações que versam sobre o tema, conectando e confrontando-as sob o ... see more

O presente artigo analisa a influência da constitucionalização sobre os direitos da personalidade. Discorre sobre o processo de constitucionalização do direito. Esclarece sobre sua (a)tipicidade. Ressalta a importância da aplicação dos princípios constitu... see more

O presente artigo analisa a influência da constitucionalização sobre os direitos da personalidade. Discorre sobre o processo de constitucionalização do direito. Esclarece sobre sua (a)tipicidade. Ressalta a importância da aplicação dos princípios constitu... see more

O presente trabalho analisa a limitação dos danos morais do trabalhador com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana. A fim de obter respostas para tal dúvida foi necessário tratar sobre o conceito de dignidade da pessoa humana e a sua relação co... see more

 O presente artigo visa abordar um caso prático onde idosos terceirizados rurais em situação análogas ao trabalho escravo são resgatados, o desafio maior é como um juiz a quo deveria aplicar a fórmula peso do Robert Alexy, filósofo alemão, pai da Teo... see more

O presente artigo analisa a influência da constitucionalização sobre os direitos da personalidade. Discorre sobre o processo de constitucionalização do direito. Esclarece sobre sua (a)tipicidade. Ressalta a importância da aplicação dos princípios constitu... see more

O presente trabalho analisa a limitação dos danos morais do trabalhador com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana. A fim de obter respostas para tal dúvida foi necessário tratar sobre o conceito de dignidade da pessoa humana e a sua relação co... see more

No âmbito de um ordenamento jurídico constitucionalizado, em um Estado Democrático de Direito, as expressões de discurso do ódio não devem ser toleradas. Tais manifestações de intolerância privam seus destinatários, geralmente membros de uma minoria, de d... see more

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