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A pesquisa consolidada neste artigo teve como ponto de partida a relação entre a soberania e o direito internacional. O problema proposto teve como premissa o fortalecimento, nos últimos anos, do poder soberano dos Estados nas suas relações entre pares e ... see more

O artigo analisa a influência dos dispositivos da Declaração Universal dos Direitos Humanos na atuação do Tribunal Penal Internacional no combate das violações aos Direitos Humanos. Esclarece que a intervenção do Tribunal não é apenas pressão da comunidad... see more

O presente artigo tem como intuito apresentar a possibilidade da formação de um campo autônomo de estudo no Direito: O Direito Internacional Comparado. Neste sentido, apresentamos como hipótese inicial o argumento de que a mobilização conjunta do Direito ... see more

O emprego da tecnologia no conflito militar é uma constante história humana. Com o aperfeiçoamento da cibernética e da inteligência artificial, elas foram incorporadas ao cenário bélico. O objetivo do artigo é analisar a responsabilidade jurídica do coman... see more

O objetivo do presente artigo é apresentar as conclusões do recente relatório da Comissão de Direito Internacional (CDI) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre normas imperativas de Direito Internacional geral (jus cogens) e analisá-las, tecendo sob... see more

O presente artigo visa apresentar a atuação dos discentes, docentes e colaboradores da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da Universidade Federal do Pará no caso Pollo Rivera e outros Vs. Peru, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em... see more

O presente artigo propõe-se a analisar o instituto da expropriação indireta e se os arranjos relativos à expropriação indireta dos acordos de investimento selecionados entre 2001 a 2022 ensejam a cooperação, isto é, a não violação pelas partes. Primeirame... see more

O objetivo do artigo é, a partir do estudo de caso do genocídio do povo negro brasileiro e do Tribunal Penal Internacional, demonstrar como o Direito Internacional (DI) performa a identidade racial negra como padrão internacional de criminalidade e a bran... see more

O longo do século XIX emergiram na cultura jurídica europeia tentativas de respostas conceituais aos fenômenos políticos que conduziram ao surgimento e fortalecimento dos Estados Nacionais. O Princípio das Nacionalidades proclamado pelo jurista italiano P... see more

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