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O objetivo é analisar a logística reversa a partir das possibilidades da sua contribuição para a redução do impacto ambiental. A metodologia utilizada levou em consideração a demanda mundial por eletrônicos como um estímulo para a introdução de novas empr... see more

O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover a distribuiçã... see more

Trabalho enviado em 10 de setembro de 2016. Aceito em 12 de outubro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25492ResumoTendo em vista as obrigações legais estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010 (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) relat... see more

O objetivo é analisar a logística reversa a partir das possibilidades da sua contribuição para a redução do impacto ambiental. A metodologia utilizada levou em consideração a demanda mundial por eletrônicos como um estímulo para a introdução de novas empr... see more

O artigo versa sobre os fins do princípio do poluidor-pagador. Surgido há mais de quatro décadas, por meio de uma Recomendação do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse princípio teve o seu âmbito de aplicação amp... see more

Resumo: O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valo... see more

O “princípio da capacidade contributiva” ou “princípio da capacidade econômica”, vem determinado no art. 145, § 1o, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), e é um dos alicerces do Direito Tributário. Este princípio estabelece que... see more

O presente artigo é uma nota legislativa, que a partir do método histórico-evolutivo, promove a análise da Proposta de Emenda Constitucional n. 65, de 12 de dezembro de 2012, que visa promover alterações ao procedimento de licenciamento de empreendimentos... see more

Com o surgimento do Estado Democrático e Constitucional de Direito, em substituição ao Estado de Direito em sua versão meramente legislativa, inúmeras foram as transformações ocorridas. Uma das mais evidentes se dá na atividade jurisdicional. Se antes o J... see more

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