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Este artigo tem como objetivo geral uma investigação acerca da possível interlocução entre o direito social condensado trabalhado pela teoria de Georges Gurvitch e a corrente filosófico-política contemporânea do Comunitarismo Responsivo, de Amitai Etzioni... see more

Este artigo tem como objetivo geral uma investigação acerca da possível interlocução entre o direito social condensado trabalhado pela teoria de Georges Gurvitch e a corrente filosófico-política contemporânea do Comunitarismo Responsivo, de Amitai Etzioni... see more

O objetivo da pesquisa foi verificar a aplicabilidade da teoria do direito social de Gurvitch no desenvolvimento de políticas públicas e no reconhecimento de direitos humanos inerentes à infância para o enfrentamento ao trabalho infantil. O problema de pe... see more

Resumo: Este artigo, a partir de reflexões da Teoria do Direito, tem por objetivo o estudo do Pluralismo Jurídico Clássico. A pesquisa restou delimitada pela construção teórica de Eugen Ehrlich, Santi Romano e Georges Gurvitch. Na primeira seção do texto,... see more

O objetivo deste artigo é buscar compreender o que levou o Superior Tribunal de Justiça a não mais aplicar o estabelecido na Constituição Federal, que determina que cabe à lei complementar (i.e., ao Código Tributário Nacional) disciplinar a interrupção da... see more

Como reação ao efeito deletério social oportunizado pelo Estado Liberal, ergue-se o modelo de Estado Social, que intervém na economia para promover o bem-estar social, propiciando prestações positivas do Estado visando corrigir as desigualdades e injustiç... see more

A educação é essencial para todo ser humano, pois proporciona condições para o seu desenvolvimento, preparando-o para o exercício da cidadania e, ainda, qualificando-o para o trabalho. A educação é um direito humano fundamental social estabelecido como di... see more

O presente artigo trata da relação entre Direito e Serviço Social na perspectiva de fortalecimento da justiça social na atualidade. Defende-se a aproximação no intuito de que a formação jurídica esteja mais próxima da questão social, aproveitando-se de no... see more

A pesquisa busca demonstrar a possibilidade de conexão entre a função social da propriedade e alguns postulados atinentes à Análise Econômica do Direito. Foi realizada uma breve contextualização da Função Social da Propriedade e da Análise Econômica do Di... see more

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