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Anais do I Fórum de Saúde, Educação e Meio Ambiente do Vale do Jamari, Rondônia.

O presente artigo visa à reflexão sobre a atuação dos Conselhos de Meio Ambiente (CMA) no campo da Educação Ambiental (EA), tomando por base teorico-conceitual, de um lado, as recomendações advindas de Conferencias Internacionais, como Tbilisi e o Tratado... see more

Objetivos: o estudo teve como finalidade traçar o contexto do desenvolvimento da biossegurança no Brasil e no mundo, apresentando as características principais dessa área do conhecimento e sua interface com o meio ambiente. No estudo foi analisado o papel... see more

 Objetivo: O presente artigo tem como objetivo analisar os conflitos socioambientais oriundos das relações entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito fundamental à moradia através da regulamentação proposta pe... see more

O estudo busca analisar o aspecto humanístico que permeia as relações subjetivas nas organizações laborais com enfoque na dignidade do trabalhador e da trabalhadora trazendo a proposta da sustentabilidade emocional como instrumento de compliance para o eq... see more

A pesquisa trata sobre a tríplice responsabilidade frente a danos ou riscos ambientais e uma análise comparativa sobre os principais instrumentos processuais como inquérito, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e a ação popular na tutela civi... see more

O presente artigo tem como escopo demonstrar os aspectos que fundamentam a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos casos de crimes ambientais. Apesar da controvérsia existente na doutrina e na jurisprudência entre a responsabilidade penal, este arti... see more

EDITORIAL: Dossiê Arte e Meio Ambiente - SIEA IVA página editorial da revista Paralelo 31 apresenta o  dossiê - Arte e Meio Ambiente: ensino, formação e poéticas que reúne pesquisas e ensaios apresentados no IV Seminário Internacional de Ensino de Ar... see more

O presente trabalho tem como objeto de estudo o conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir do conceito expresso do artigo 3°, I, da Lei n. 6.938/81 e do conceito implícito do artigo 225 da Constituição Federal, os quais expressam diferentes ... see more

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