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A pesquisa consolidada neste artigo teve como ponto de partida a relação entre a soberania e o direito internacional. O problema proposto teve como premissa o fortalecimento, nos últimos anos, do poder soberano dos Estados nas suas relações entre pares e ... see more

O modo pelo qual o Estado brasileiro direciona e implementa a sua política externa afeta os direitos individuais de estrangeiros, especialmente em matéria de expulsão e de extradição. A recente decisão do STF sobre o caso Battisti é disso uma ilustração. ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56373 ResumoSoberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordage... see more

A soberania é tema de extrema relevância. O presente trabalho tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: em que medida alguns dos temas abordados na obra de Paulo Bonavides podem ser interpretados com foco na soberania? A concretização se dar... see more

A presente pesquisa tem como fim explicitar a interrelação entre a soberania alimentar e a preservação da sociobiodiversidade. Da mesma forma, busca demonstrar as contradições e os entraves à garantia do direito à soberania alimentar na realidade do capit... see more

O uso dos recursos naturais/recursos ambientais no Brasil, além de regrados constitucionalmente pela cidadania, pela dignidade da pessoa humana, pelos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pelo pluralismo político, têm na soberania (Art.1º, ... see more

O presente estudo tem o objetivo de analisar o conceito de soberania, da existência ou não da soberania tributária no Brasil e suas implicações com o pacto federativo e competências tributárias face ao MERCOSUL. Ressalta a preocupação de uma das liberdade... see more

Nos anos 70, quando o impacto das mudanças climáticas era ainda pouco conhecido, o conceito de soberania representava o direito dos Estados de administrar seus recursos naturais sem qualquer ingerência externa, guiando-se, apenas, pelo interesse nacional.... see more

Pelo presente se busca analisar o fenômeno da moeda eletrônica Bitcoin e o impacto jurídico por esta causado, especialmente no que cerne ao confronto aparente com a soberania estatal, uma vez que dada sua internacionalidade e a dificuldade ou impossibilid... see more

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