ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Public administration
Sociology
Architecture and Urbanism
Communication
Philosophy
Environment
Political Sciences
all records (47)

Languages
Portuguese
English
Spanish

Countries
Brazil
USA
Chile
Spain
Peru
Colombia
Venezuela
Uruguay
Ecuador
Argentina
all records (16)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
42.624  Articles
1 of 4.263 pages  |  10  records  |  more records»
O presente artigo busca analisar a produção da prova pericial no processo trabalhista, de acordo com a constitucionalização do direito e com o contraditório efetivo. Quanto a` metodologia, optou-se pela pesquisa exploratória, com procedimento de caráter b... see more

A pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70815ResumoPor meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa aná... see more

O presente estudo objetiva analisar as facetas da integração regional, especificamente da União Europeia e do MERCOSUL, que contribuem para a conformação tanto de um constitucionalismo transnacional quanto de um novo Direito Internacional Privado, a parti... see more

Em um mundo que já não existem fronteiras nacionais, a lógica mecânica de todo o processo econômico tem no meio ambiente a fonte inesgotável de matéria-prima e de energia para a produção de bens de consumo com o objetivo de obter-se o lucro, fazendo girar... see more

Objetivo: O presente trabalho, sem pretensões de esgotamento do tema, tem por escopo geral estudar a proposta teórica firmada pelo constitucionalismo social desenvolvido por GuntherTeubner, com foco na ideia de constitucionalismo para além do Estado e nas... see more

A evolução estatal gerou uma infinidade de modificações na sociedade, produzindo alterações nos mais diversos setores. Muitas dessas novidades decorrem da Constituição e sua força axiológica. Associada ao novo panorama constitucional está o direito à imag... see more

Este trabalho aborda a proposta do conceito “campo de concentração do alguidar” desde a perspectiva da “simetria constitucional”, aparentemente pacificada na teoria e na prática jurídica. Discute o direito à moradia desde as possibilidades do conceito de ... see more

O presente artigo tem por escopo a análise da autonomia privada e dos direitos fundamentais e sua leitura durante os períodos liberal e social. Para tanto, foram desenvolvidos alguns títulos, e em cada um, são tratadas questões relevantes para o tema prop... see more

1 of 4.263 pages  |  10  records  |  more records»