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O processo de atualização da delimitação dos bairros do município de Salvador, que resultou na definição de 160 bairros e, além das ilhas, foi realizado entre outubro de 2007 e outubro de 2009 por uma equipe multidisciplinar composta por técnicos da Unive... see more

Resumo: Este trabalho teve como objetivo apresentar e avaliar a proposta de delimitação da área de preservação permanente - APP do trecho urbano do Rio Espinharas, na cidade de Patos-PB, realizada pela Superintendência e Administração do Meio Ambiente do ... see more

A diferenciação entre os atos preparatórios e o início da execução nos casos omissivos impróprios ainda resta muito incerta. Em primeiro lugar, o presente estudo busca demonstrar a possibilidade de punição da tentativa nas situações de omissão imprópria. ... see more

A bacia hidrográfica representa uma unidade ideal de planejamento e sua delimitação pode ocorrer por métodos manuais ou computacionais, sendo que estes últimos, quando apoiados em ambiente de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), proporcionam eficiên... see more

A partir das diversas conferências sobre meio ambiente, cujo marco inicial foi o relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum, houve uma intensa preocupação com os impactos ambientais que vêm ocorrendo no globo. No entanto, para entender tais impactos, é nec... see more

Os principais produtos gerados pela decomposição de resíduos sólidos descartados em lixões, aterros controlados ou aterros sanitários são o lixiviado, e gases como metano (CH4) e dióxido de carbono (CO2). O lixiviado pode ser definido como um líquido escu... see more

As zonas ripárias constituem-se em áreas sazonalmente saturadas, sendo as áreas mais dinâmicas das bacias hidrográficas, determinando o estabelecimento da mata ciliar e possuindo grande importância no equilíbrio natural da bacia. Sua delimitação possui um... see more

A relação jurídica obrigacional, quando composta por um elemento “acidental” dos atos jurídicos chamado de “termo”, pode conter dois tipos de prazos: o prazo convencional, delimitado entre a formação da relação jurídica e a eficácia inicial da obrigação (... see more

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