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Este artigo apresenta o atual cenário do contencioso tributário no Brasil e sugere que a promoção da consensualidade pode ser um caminho para a melhora do ambiente de negócios. São indicados alguns instrumentos criados nos últimos anos, destacando-se a re... see more

Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessá... see more

O artigo propõe uma revisitação na interpretação da cláusula de acesso à justiça com vistas não apenas a uma melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais quanto também como decorrência do princípio constitucional da solidariedade. Neste sentido, a ni... see more

O presente trabalho tem por objetivo investigar em que medida os programas de computador podem auxiliar (ou mesmo assumir pra si) o desempenho da função de mediação/conciliação. Para tanto, pretende-se inicialmente apresentar como a Internacional Business... see more

A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos no qual as partes solucionam o litígio por meio de um acordo que atenda às suas vontades. Assim, na conciliação não há ganhadores e nem perdedores. O objetivo do presente trabalho foi realizar ... see more

Este estudo objetiva investigar o uso avaliativo de micronarrativas na fala argumentativa de participantes de uma audiência de conciliação no PROCON. A metodologia é qualitativa e interpretativa (DENZIM, LINCOLN, 2006) e os dados foram transcritos seguind... see more

O presente trabalho aborda as dificuldades que o direito tem tido para garantir o acesso à justiça em uma sociedade hipercomplexa, já que os contextos sociais se modificam, assim como o número de processos tramitando no Poder Judiciário aumenta. Diante de... see more

A conciliação é uma tendência moderna do Direito Processual Civil e constitui um meio alternativo para complementar a prestação da tutela jurisdicional do Estado e buscar a resolução dos litígios dos cidadãos. A evolução da justiça privada para a justiça ... see more

O presente artigo traz no seu bojo uma discussão acerca das alterações das Leis nº 8.952/94 e 10.444/02, que introduziram diversas modificações no Código de Processo Civil, em especial, a criação de uma audiência preliminar, antes da audiência de instruçã... see more

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